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Coluna 40: Aumentando os conhecimentos gerais (2)

Publicada dia 27 de Maio de 2006

Aumentando os conhecimentos gerais (2)

Dando prosseguimento à série de artigos intitulados “Aumentando os conhecimentos gerais”, hoje apresentamos alguns fatos relativos à história econômica e política de um país chamado Bolívia e que tem sido, no decorrer de sua existência, como colônia espanhola e posteriormente como país independente, completamente espoliado e pilhado nas suas riquezas minerais, sem que, para tanto, tal exploração tenha redundado na melhoria das condições gerais de vida dos povos autóctones. Uma elite de descendentes de colonizadores mal conduziu os destinos desse país, sendo que a disputa política motivada pela riqueza nacional levou essa mesma elite a se digladiar em sucessivos golpes de estado. Essa mesma elite nada fez pelo povo que agora toma consciência de que o país também a ele pertence e por isso deseja que os frutos dessa riqueza sejam distribuídos entre todos igualitariamente, pois já é mais do que chegado o fechamento do ciclo de exploração a que o país foi submetido. Os nativos, especialmente os quíchuas e aimarás e mestiços, continuam em extrema miséria e muitas vezes são levados a mascar a folha da coca para mitigar a fome. A Bolívia é o país que tem a mais alta taxa de analfabetismo e o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) no subcontinente sul-americano. A população boliviana gira em torno em torno de oito milhões e trezentos mil habitantes, numa área de quase um milhão e cem mil quilômetros quadrados. Suas principais cidades são: La Paz (760 mil hab.), Santa Cruz de la Sierra (920 mil hab.) e Cochabamba (560 mil hab.). A Bolívia tem a singularidade de possuir duas capitais: La Paz que é a sede do governo e da administração e Sucre, que é a capital legal. A mortalidade infantil é alta, 66‰, ou seja, em cada mil crianças nascidas, 66 morrem antes de completar cinco anos, acima, portanto, da média mundial que é de 57 mortes em mil.

Um representante dos povos explorados, sem o menor trato na condução das políticas do país, assumiu os destinos da Bolívia e quer de uma hora para outra, como num passe de mágica, transformar velhas e consolidadas estruturas em um país justo para com seus filhos, especialmente os nativos. E o índio aimará, Evo Morales, vem aparecendo como um trator em defesa da riqueza mineral do país e que sem ter capitais próprios depende do investidor estrangeiro. É claro que ele tem errado porque não se pode transformar as coisas de repente, principalmente se levarmos em consideração que a Bolívia não tem capitais nem mão-de-obra capacitada para tomar posições extremadas ferindo direitos de terceiros. Ele, sim, deve usar a via diplomática para aos poucos mudar o estado de coisas vigente no país, pois do contrário as empresas dos diversos países investidores abandonarão a Bolívia e certamente estabelecerão sanções de ordem econômica e diplomática. Dito isto, vejamos alguns fatos relacionados com esse país, reconhecendo que ao longo dos séculos tem sido por demais explorado sem que o produto dessa exploração predatória tenha redundado em benefício dos povos indígenas, mas apenas da elite descendente dos espanhóis colonizadores.

Para completar este artigo, falaremos, na parte final, de um pouco de ecologia e seus grandes problemas que desafiam e ameaçam a integridade e a vida em nosso belíssimo Planeta, como o desmatamento para criação de pastagens para o gado e aumento da fronteira agrícola, a chuva ácida, a poluição dos rios, lagos e mares, a desertificação de grandes extensões de áreas antes produtivas, a poluição do ar e do solo, a extinção de espécies animais e vegetais, assim como as alterações climáticas e o degelo das regiões árticas e antárticas.

BOLÍVIA – Por ocasião da independência, a região era conhecida como Alto Peru. A república foi proclamada em 6 de agosto de 1825. O nome escolhido foi República Bolívar, em homenagem a Simon Bolívar, mas depois prevaleceu o nome de Bolívia. Índios, mestiços e descendentes de espanhóis são os três tipos étnicos que compõem a população do país. Por ocasião da independência, depois de trezentos anos de exploração espanhola, a situação econômica se caracterizava pelo esgotamento dos metais preciosos (ouro e prata) e pela pobreza extrema dos indígenas.

GUERRAS PERDIDAS PELA BOLÍVIA: 1) Guerra do Pacífico: A Bolívia é um dos países sul-americanos que se caracterizaram por enormes perdas territoriais derivadas de guerras mal sucedidas ou de tratado que lhe diminuiu sua superfície. Assim é que em 1879, quando o governo boliviano tentou aumentar os impostos cobrados às companhias chilenas que exploravam nitratos em seu território, o Chile invadiu a Bolívia, iniciando-se a guerra, na qual o Peru aliou-se à Bolívia. O conflito conhecido como “Guerra do Pacífico” terminou em 1880 com a vitória do Chile. Tanto a Bolívia como o Peru perderam territórios e portos da costa do Pacífico. 2) Guerra do Chaco: Com a descoberta de petróleo no Chaco Boreal, a Bolívia iniciou, em 1932, um conflito de fronteiras com o Paraguai pela posse do território. A guerra se estendeu até 1935 e causou à Bolívia grandes perdas humanas e quatro quintos do território disputado. A derrota do exército boliviano, que era mais bem preparado, provocou enorme frustração nacional e uma profunda desconfiança em relação aos políticos e militares.

PERDA DO ACRE PARA O BRASIL - O Acre boliviano era considerado terra de ninguém. Em busca da borracha, seringueiros brasileiros penetraram no território boliviano, algo como “res nullius”, ou seja, coisa de ninguém. A Bolívia tentou arrendar o desguarnecido território a um Bolivian Syndicate, empresa de capitais norte-americanos e europeus, mas já era tarde demais, pois os seringueiros brasileiros já ocupavam a região desde os anos 1880. Finalmente, para resolver a questão, em 1903, foi assinado o Tratado de Petrópolis pelo qual a Bolívia entregou ao Brasil o território do Acre, onde antes ocorrera uma rebelião autonomista com o apoio do Brasil na época mais produtiva da exploração da borracha. O Brasil indenizou a Bolívia com dois milhões de esterlinos pagos em duas parcelas iguais e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em que milhares de brasileiros e trabalhadores estrangeiros morrerem vítimas da malária e outras doenças tropicais. O Brasil ainda indenizou o Peru pela parte do Acre que lhe pertencia, bem como ao Bolivian Syndicate em cem mil esterlinos.

ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ – Ainda pelo Tratado de Petrópolis de 1903, o Brasil se obrigou a construir a ferrovia ligando Porto Velho a Guajará-Mirim. A obra teve início em 1907 e contou com trabalhadores de várias partes do mundo. Com 366 quilômetros de extensão, a estrada custou entre 15 e 30 milhões de dólares norte-americanos e milhares de vidas, vítimas da malária e de outras doenças tropicais. A estrada tinha como finalidade completar os rios nos trechos onde as corredeiras impediam a navegação, porém pouco serviço prestou desde a inauguração em 1° de agosto de 1912. Destinava-se a escoar a produção boliviana da fronteira até o rio Madeira, afluente do rio Amazonas e deste ao oceano Atlântico. A ferrovia foi sempre deficitária porque a produção boliviana escoada pela ferrovia era pequena. O caminho de ferro se constituía num elo entre a bacia amazônica e a bacia do rio da Prata. Seu tráfego nunca passou de 10% de sua capacidade de transporte. Foi dinheiro brasileiro jogado no ralo. A Madeira-Mamoré foi desativada em 1972 e em 1981 voltou a funcionar num trecho de poucos quilômetros e para fins turísticos, entre Porto Velho e Santo Antônio. A Madeira-Mamoré foi construída sob a direção do engenheiro americano, Percival Farqhuar, que segundo a oposição da época deve ter assentado alguns dormentes de ouro devido ao absurdo de gastos, equivalente a 62 mil contos de réis. Hoje, a ferrovia foi substituída pela rodovia BR-364.

NACIONALIZAÇÃO DO GÁS E DO PETRÓLEO BOLIVIANO – No dia primeiro de maio de 2006, o presidente Evo Morales, da Bolívia, cumprindo promessa de campanha eleitoral, nacionalizou as instalações estrangeiras de gás e de petróleo, bem como as jazidas destes hidrocarbonetos. O decreto alcançou em cheio os interesses brasileiros representados por duas refinarias de petróleo adquiridas legalmente da Bolívia pela Petrobrás e as instalações do gasoduto Bolívia-Brasil em território boliviano. Além dessas medidas severas, os bolivianos querem reajustar os preço do gás utilizado pelo Brasil e pela Argentina. Os bolivianos querem cobrar, das companhias estrangeiras que atuam em seu território, altos impostos que inviabilizarão os negócios nesse país. Passada a crise motivadqa por declarações descabidas e ofensivas à Petrobras e ao Brasil feitas em Viena, pelo presidente Evo Morales, é de se esperar que ambos os governos cheguem a um acordo que seja benéfico para ambas as partes. E que os investimentos feitos na Bolívia sejam devidamente ressarcidos mediante o fornecimento de gás por um determinado período de tempo. Como a Bolívia depende das divisas geradas pela venda do seu gás e considerando que o Brasil ainda depende do gás boliviano, é possível que se chegue a um bom acordo.

A Petrobras que praticamente construiu sozinha o gasoduto binacional não pode ficar com este elefante branco sem utilidade e a Bolívia não pode prescindir da venda do gás, especialmente ao Brasil. A decisão do governo de Fernando Henrique Cardoso de construir este gasoduto parece não ter levado em conta a história política boliviana tão povoada de golpes de estado e de constante instabilidade política no decorrer de cento e oitenta anos de independência política. É bem verdade que os recursos bolivianos foram exauridos pela Espanha (ouro e prata), pelo Chile (nitratos) e por outros países (estanho). Apesar de ainda rica em recursos do subsolo, a Bolívia continua sendo o país mais pobre da América do Sul. Sua elite descendente de espanhóis sempre se apropriou da riqueza nacional não a distribuindo aos povos nativos, onde grande parte vive ainda do cultivo da folha da coca. Evo Morales veio com muita sede ao pote ao querer de uma hora para outra mudar um quadro multissecular de exploração a que seu povo, especialmente os aimarás, foi submetido durante séculos de exploração e de perdas territoriais. A reação inicial do governo brasileiro foi tênue e de certa compreensão. Mas o governo sabe que de maneira alguma a Bolívia deixará de indenizar os investimentos feitos pelo Brasil, mesmo pagando em gás, porque divisa monetária não dispõe para tanto. É certo que Evo Morales, em Viena, parecia estar com o diabo no corpo ao acusar uma empresa séria como a Petrobras de contrabandista e sonegadora de impostos. Disso ela nunca precisou mesmo porque a atividade energética é por demais lucrativa. O que mais estranhamos foi que um certo candidato nanico à presidência da República, que sempre atacou os Estados Unidos por sua exploração imperialista e sempre advogou o não-pagamento da dívida externa, condenou o governo brasileiro por não ter tomado medidas enérgicas com a nacionalização dos interesses brasileiros na Bolívia. É aquela velha historia: pimenta nos olhos dos outros é refresco. Agora, o Brasil, aos olhos bolivianos, é uma potência imperialista e devoradora dos recursos naturais do país, adquiridos a preço de banana.

Evo Morales e seu governo devem negociar com o Brasil a mudança de certos dispositivos e respeitar as cláusulas contratuais segundo o princípio do “pacta sunt servanda”, ou seja, os contratos serão cumpridos. Pois, se assim não proceder, poderá levar o seu país a uma grave crise na balança comercial, especialmente em relação ao Brasil e à Argentina seus principais parceiros na região. O Brasil certamente fará cessar os seus investimentos na Bolívia e se prepara para explorar o potencial do gás do Espírito Santos e das bacias de Campos e de Santos, com a construção de uma rede de gasodutos. E se a crise não for resolvida a contento em favor de ambos os países, a estatal brasileira de energia já pensar em importar gás de outros países como Nigéria e Trinidad Tobago.

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ECOLOGIA E O AMBIENTE – Até bem pouco tempo, o homem achava que os recursos do Planeta eram infindáveis. A ecologia foi relegada a segundo plano por muitos cientistas. Surgiu no século XX como um dos ramos mais populares da biologia. A maioria dos problemas que a humanidade vem enfrentando é derivado do grande crescimento populacional, da poluição ambiental, são em grande parte ecológicos. A ecologia é definida em poucas palavras como “o estudo das inter-relações dos organismos e seu ambiente e vice-versa”. Hoje em dia, já há um grande sentimento da população pelos problemas de natureza ecológica. Sabemos que a destruição das matas redundará em menos chuva e conseqüentemente piores colheitas. Em Minas Gerais, em algumas regiões, a derrubada da mata para fazer carvão para uso nas siderúrgicas tem trazido sérios desequilíbrios. Rios antes perenes estão, com este desmatamento desregrado pra sobrevivência de certas populações, estão virando filetes dágua e ameaçando desertificar certas regiões. Esse desmatamento criminoso não é combatido pelo Ibama. Por outro lado, cidades ribeirinhas lançam seus esgotos em rios. O São Francisco é um exemplo de grandes maltratos. Apesar de os municípios ribeirinhos receberem “royalties” da Companhia Hidro-Elétrica do São Francisco (Chesf), com vistas à aplicação no tratamento de esgoto, este dinheiro é utilizado em outras despesas. Estados como Minas, Bahia, Sergipe e Alagoas são contra a transposição das águas são-franciscanas, pois querem antes a recuperação do rio com o replantio das matas ciliares destruídas por eles e o tratamento dos esgotos que lançam ao castigado rio. Isto é golpe baixo, enquanto cerca de doze milhões de nordestinos sofrem porque não podem usufruir um pouco das águas do grande rio.

A PALAVRA ECOLOGIA – Ela vem do grego “oikos”, que quer dizer “casa”. A palavra foi cunhada no século XIX pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel, para designar a relação dos animais com seu ambiente orgânico e inorgânico. A expressão “meio-ambiente” quer nos parecer um pleonasmo que insiste em permanecer intacto. Um livro de ciências do antigo ginasial, do professor Valdemar de Oliveira, já questionava a expressão dizendo que o ambiente é o meio e o meio é o ambiente. O órgão fiscalizador da natureza brasileiro tem no seu próprio nome a expressão pleonástica “meio-ambiente”. Fazer o que? Deixemos isto para lá. E voltemos à ecologia que já foi definida como “o estudo das inter-relações dos organismos e seu ambiente, e vice-versa”.

EFEITO ESTUFA – A destruição das florestas e das outras coberturas vegetais concorrem diretamente para alterar o clima do Planeta, de vez que são elas que regulam a temperatura e os regimes de ventos e de chuva. Assim, a redução da camada vegetal e a diminuição da chuva concorrer para o aquecimento da atmosfera, fenômeno que se vem verificando nas últimas décadas. A forma como o efeito estufa se manifestará no futuro ainda é imprevisível para os cientistas. Acredita-se que, em longo prazo, o superaquecimento da Terra provocará problemas ambientais como tufões, furacões e enchentes, em virtude do derretimento das geleiras e do aumento da evaporação da água. Deve atingir a fauna, pois algumas espécies de animais não se adaptam a temperaturas elevadas. Teme-se o comprometimento de certos ecossistemas, especialmente os mangues, mais sensíveis a alterações no nível do mar. O século XX foi o mais quente dos últimos 500 anos. Segundo estudos, a temperatura aumentou entre 0,3° C a 0,6°C em conseqüência do aumento da concentração de gases na atmosfera, provocados pela queima de combustíveis fósseis dos veículos e pelas chaminés das fábricas, além das queimadas.

DESERTIFICAÇÃO – A perda da produtividade do solo, em razão do manejo inadequado das culturas, do uso excessivo de fertilizantes e da destruição da cobertura vegetal, é responsável pela desertificação de extensas áreas pelo mundo afora. A cada ano, os desertos crescem a um ritmo de 60 mil quilômetros quadrados. Na África, o fenômeno já atinge 32 milhões de pessoas, sendo que o avanço do deserto do Saara é visível. Outras áreas afetadas: oeste da América do Sul, nordeste do Brasil, o Oriente Médio, a Ásia Central, o noroeste da China, a Austrália e o sudoeste dos Estados Unidos. Acredita-se que cerca de 15% da superfície terrestre estão sob risco de desertificação. Segundo os cientistas, a desertificação resulta da degradação do solo, que o torna estéril. O fenômeno vem sendo provocado principalmente pelo bicho homem, por meio do desmatamento, da agropecuária intensiva e da mineração desordenada. Essas atividades destroem a cobertura vegetal, dando margem ao aparecimento de terrenos arenosos. A recuperação do solo pode ser remediada, porém requer tempo e exige enormes recursos financeiros.

DESMATAMENTO – O crescimento econômico e da população aumentam a demanda por madeira e carvão e concorrem para a transformação de florestas em pastos para a criação de gado e cultivo agrícola. Na Europa e na Ásia, quase 70% das florestas naturais foram abaixo durante o Século XIX e início do século XX. A principal e mais criminosa forma de desmatamento é a queimada para a prática de atividades agrícolas e pecuárias. Também a expansão urbana, a construção de estradas, a implantação de grandes projetos minerais, bem como as hidrelétricas, com seus imensos lagos artificiais, contribuem para a devastação, isto sem falar no comércio mundial de madeira que muitas vezes é praticado de maneira ilegal. A organização não governamental defensora da natureza, o “Green Peace” que o diga.

CAMADA DE OZÕNIO – Situada na estratosfera, entre 20 e 35 quilômetros de altura, a camada tem 15 quilômetros de espessura pouco mais ou menos.Sua constituição, há cerca de 400 milhões de anos, foi crucial para o desenvolvimento da vida no nosso Planeta. Composta de um gás rarefeito formado por moléculas de três átomos de oxigênio, o ozônio. A camada impede a passagem da radiação ultravioleta emitida pelo Sol. Então, a agressão à camada de ozônio interfere no equilíbrio ambiental e na saúde humana e animal. Sem essa defesa natural, aumenta o risco de desenvolvimento de doenças como o câncer de pele. O responsável pela destruição de parte da camada de ozônio foi o gás clorofluorcarbono, mais conhecido por gás CFC, que é usado em propelentes de sprays, embalagens de plástico, chips de computador, sobretudo nos aparelhos de refrigeração, como geladeira e ar condicionado. No entanto, o consumo de CFC já caiu quase 80% no mundo inteiro. Porém, nem todos os países desenvolvidos cumprem a meta de substituir o CFC por outro agente inócuo. Hoje, a camada de ozônio é ameaçada, também, pela utilização agrícola do brometo de metila, um inseticida que protege as plantações de morango e tomate, mas que produz os mesmos efeitos nocivos do CFC.

E para terminar, falemos da CHUVA ÁCIDA – Cientistas constatarem, no final do século passado, a existência de uma nuvem formada por gases poluentes sobre o oceano Índico, que obstrui a passagem dos raios solares e provoca a chuva ácida. A nuvem tem três quilômetros de espessura e afeta diretamente a Ásia, uma das áreas da Terra mais sujeitas a este tipo de fenômeno, exatamente por causa do consumo de combustíveis fósseis na região. A chuva, neve ou neblina com alta concentração de ácidos em sua composição é um dos grandes problemas ambientais dos nossos tempos. Os componentes principais da chuva ácida são o óxido de nitrogênio (NO) e os dióxidos de enxofre (SO2) que são liberados na queima de carvão e óleo. Assim, ao retornar à superfície por meio de chuva, os ácidos alteram a composição do solo e das águas, comprometendo lavouras, florestas e vida aquática. A chuva ácida também pode corroer edifícios, estátuas e monumentos históricos como já acontece na Europa e no México.

Estes são alguns dos problemas ambientais que enfrentaremos neste milênio. Esperamos que a ciência seja capaz de equacioná-los devidamente e que haja um programa de planejamento familiar mundial, pois com seis e meio bilhões de pessoas para alimentar, vestir e educar, a Terra está com seus recursos naturais a se exaurir a olhos vistos. Precisamos entrar na era da energia solar e nuclear, pois os recursos energéticos não renováveis tendem a acabar proximamente o que será bom do ponto de vista da poluição do ar. Sem gasolina, óleo e carvão a vida no Planeta será saudável.

Pau Amarelo PE 24 de maio de 2006

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Pau Amarelo PE 27 de maio de 2006

Orlando Calado é bacharel em direito.

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