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Coluna 128: Pingos de história do Império Brasileiro (15) - Dom Vital e a Questão Religiosa

Publicada dia 12 de Abril de 2008

Pingos de história do Império Brasileiro (15) - Dom Vital e a Questão Religiosa

Dom Frei Vital Maria Gonçalves de Oliveira foi o 19º bispo de Olinda. Ele nasceu em 1844 numa localidade chamada Aurora, que pertenceu à freguesia de Itambé em Pernambuco, até 1868, quando a Assembléia Nacional determinou que a divisa de Pernambuco com a Paraíba, naquela região, se fizesse com o rio Goiana e não com o rio Abiaí.

Em 9 de outubro de 1873, dom Vital foi notícia na capa do Diário de Pernambuco não como alta autoridade eclesiástica, mas como réu num processo movido pelo Império Brasileiro e em defesa de alguns membros da maçonaria. O documento endereçado ao imperador dom Pedro II se mostrava claro logo na sua introdução que as relações entre a Igreja Católica e o Império estavam em grave crise: "Dos papéis juntos verá V. Exª. que o Rev. Bispo de Olinda recusou cumprir a decisão que deu provimento ao recurso a Coroa, interposto pela confraria do Santíssimo Sacramento da matriz de Santo Antônio do Recife, da injusta sentença de interdição contra ela proferida, pelo único motivo de serem maçons alguns de membros. E para mais ostentar sua recusa, tratou de incitar os vigários a desobedecerem por sua vez ao governo imperial, aterrando-os com a suspensão"ex-informata conscientia", de que fora vítima um que apenas se havia mostrado hesitante. Nestes e em outros fatos, cada qual mais temerário, tem o Rev. bispo manifestado o firme propósito de ir de encontro às leis do estado, por si e pelo clero de sua diocese, desconhecendo assim o poder temporal em pontos há muito admitidos e observados pelas nações católicas, e expressamente consagrados na legislação pátria".

Dom Vital considerava os princípios da maçonaria contrários às doutrinas do catolicismo. Estava, pois, iniciada a chamada "Questão Religiosa" que abalou o Brasil e trouxe à baila a discussão sobre a conveniência ou não de a Igreja continuar atrelada ao poder temporal, como estabelecia cláusula constitucional de 1824. Nesta empreitada de expulsar os maçons do convívio dos católicos, dom Vital contou com o apoio do bispo do Pará, dom Antônio Macedo Costa.

O relato do procurador da Coroa, Fazenda e Soberania Nacional, o pernambucano João Alfredo Correia de Oliveira, que mais tarde presidiria o gabinete do governo brasileiro, e encaminhado ao imperador se mostrava claro, logo nas suas palavras iniciais, ao argumentar que as relações entre a Igreja Católica e o Império estavam em grave perigo e por isso agrediam a determinação constitucional de que a Igreja estava subordinada ao Estado brasileiro.

Em síntese, a chamada Questão Religiosa nada mais foi senão o movimento dos bispos do Rio de Janeiro, Pará e Pernambuco que resolveram eliminar a influência da Maçonaria nas irmandades e revelou que leigos e religiosos não tinham as mesmas concepções doutrinárias.

Nesse sentido, o padre Almeida Martins, em 3 de março de 1872, proferiu um sermão utilizando a linguagem maçônica para saudar a "Lei do Ventre Livre", de autoria do visconde do Rio Branco, justamente o grão-mestre da maçonaria do país. O bispo do Rio de Janeiro, dom Pedro Maria de Lacerda, sabedor do fato, suspendeu o padre. Em maio desse mesmo ano, foi a vez do bispo de Olinda, Dom Vital de Oliveira, afastar dois padres que se recusaram terminantemente a abandonar a maçonaria. Ele também impediu que o monsenhor Pinto Campos celebrasse o casamento de um cidadão pertencente à ordem. Incidentes da mesma natureza aconteceram no Pará, com o bispo dom Antônio de Macedo Costa tomando as mesmas providências adotadas pelos seus colegas de Olinda e Rio de Janeiro.

Vamos à origem dos fatos: em Pernambuco, no dia 27 de novembro de 1872, dom Vital baixou uma carta-circular dirigida aos vigários das freguesias de Santo Antônio, Boa Vista, do Recife, de São José, da Capunga e, também, ao guardião de São Francisco e ao provincial do convento do Carmo, ordenando-lhes que eliminassem os membros das irmandades que não quisessem abjurar a maçonaria.

Uma boa parte da população do Recife reagiu à determinação episcopal e no dia 14 de maio de 1873, uma multidão dirigiu-se, às 17 horas, ao Ginásio Provincial, na Rua da Aurora, para fazer uma manifestação de apoio ao deão da Sé de Olinda, dom Joaquim Francisco de Daria, como demonstração de pesar pela sua suspensão decretada pelo bispo.

Na volta da manifestação, um grupo encaminhou-se ao Colégio dos Jesuítas, na Rua Capitão Lima, onde objetos sagrados foram destruídos pelos manifestantes e os padres que se encontravam no local, em ofício do mês mariano, espancados. E a proibição para quem era maçom de não pertencer a uma irmandade católica prevalecia.

No dia 15 de outubro de 1873, o bispo dom Vital tomou conhecimento, através do Diário, de que o imperador Pedro II estava deveras disposto a levá-lo a julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça, mas, mesmo assim, manteve sua decisão de caça aos maçons. O imperador ordenara ao bispo da diocese de Olinda e aos vigários de São José, Santo Antônio e Boa Vista que lhe apresentassem membros das irmandades interditas das Almas e do Sacramento que queriam assistir a algum ato religioso. No dia 12 de dezembro, o Supremo Tribunal indiciou, julgou e condenou dom Vital à prisão. O erudito e virtuoso bispo do Pará, dom Antônio Macedo Costa também foi condenado a prisão.

O episcopado de frei Vital foi efêmero porque na verdade ele ousou enfrentar a Maçonaria, cujas idéias ele considerava como contrárias às doutrinas do catolicismo. Naquele tempo, quase toda a classe política e dominante fazia parte de lojas maçônicas e por isso exerciam grande influência na vida social, política e religiosa do Império. É bom lembrar que o fundador do Império brasileiro, dom Pedro I, assim como José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da independência, pertenceram à Maçonaria que na época era uma instituição de prestígio e que na Europa lutava contra o despotismo dos reis e imperadores.

Dom Vital foi nomeado bispo em 21 de maio de 1871, em consistório realizado em Roma. Em 17 de março de 1872 foi sagrado em São Paulo e fez sua entrada solene na diocese de Olinda onde foi entusiasticamente recebido.

Do cárcere da fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, escreveu diversas cartas pastorais. Após o cumprimento da pena que lhe foi imposta, dom Vital voltou à diocese de Olinda em 6 de outubro de 1876 para retirar-se de novo para a França em abril de 187 e não mais tornar a patria. Desgostoso da vida e da interferência do estado em assuntos doutrinários da Igreja, dom Vital faleceu em Paris com apenas 34 anos de idade, sendo que, desde 1882, seus restos jazem na Igreja da Penha, no bairro recifense de São José, exatamente na praça em sua homenagem.

Dom Vital foi um dos símbolos vivos de uma igreja independente e não subordinada ao poder civil, ao lado de figuras como os seus colegas do Pará e do Rio de Janeiro.

...

Ainda a respeito das controvérsias ente a igreja e a maçonaria, transcrevemos uma nota do maçom João Leite do Rego Sampaio, publicada no Diário em fevereiro de 1874:

"Escândalo!

O maçom deixou de ser cidadão brasileiro?

Srs. Redatores

Os desacatos e tropelias que tenho sofrido em Vertente de Taquaritinga, onde resido há cerca de dois anos, e os atentados de que estou ameaçado, e que fazem perigar minha existência, obrigam-me a vir às colunas deste Diário denunciar ao público os escândalos ali praticados e reclamar ao Exmo. Sr. Presidente da província, e Dr. Chefe de Polícia as providências necessárias, que possam garantir minha segurança e propriedade.

Um rancoroso inimigo meu, o professor público Manoel Joaquim Xavier Ribeiro, no maligno propósito de exercer vingança contra mim, e sabendo que eu sou o único maçom que existe naquele lugar, entendeu que eu devia especular com o fanatismo religioso da população ignorante para exacerbá-la contra mim, como inimigo da religião católica; e então a toda a hora, a todo instante, tenho sido acometido de sarcasmos que a paciência não pode tolerar.

Por ser maçom, no que me honro, não fiquei excluído da comunhão brasileira, nem julgo seqüestrados os meus direitos de cidadão para não encontrar proteção no governo do meu país."

...

(Na próxima semana ainda falaremos sobre dom Vital e de outros assuntos que foram notícias em 1874, 1875 e 1876).

Notas:

a) E-mail do autor: [email protected]

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Pau Amarelo PE 12 de abril de 2008

Orlando Calado é bacharel em direito.

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