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Coluna 147: São Bento do Una, um breve passeio ao longo de sua história (4)

Publicada dia 30 de Agosto de 2008

São Bento do Una, um breve passeio ao longo de sua história (4)

A CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE S. BENTO

Para melhor entendimento dos fatos, não custa nada repetirmos: a freguesia de São Bento foi criada através de uma lei da província de Pernambuco. Foi, assim, durante toda nossa fase imperial. Cabia às Assembléias Legislativas Provinciais, surgidas em 1835, a criação e a delimitação territorial das freguesias, que eram um ajuntamento urbano correspondente, hoje, a um distrito. À primeira vista, parece estranho o fato de uma freguesia católica ter sido criada por um poder civil, de natureza leiga e não pelo bispo diocesano. A subordinação da igreja ao poder civil tem suas raízes no século XV quando as duas potências marítimas de então, Espanha e Portugal, disputaram, palmo a palmo, a soberania sobre as terras a se conquistarr. Uma bula do papa Alexandre VI dizia pertencer à atual Espanha as terras descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano situado a cem léguas dos Açores e de Cabo Verde. O papa Alexandre VI era espanhol e nessa condição puxou a sardinha para sua brasa. Portugal, país igualmente muito católico, protestou. Fez-se um tratado um tratado, primeiro acordo diplomático da história, que deu à nação lusitana a possibilidade de lhe pertencer as terras que descobrisse a 370 léguas da ilha de Cabo Verde no sentido leste a oeste. Esse ajuste, assinado em 1494, passou à história como o Tratado de Tordesilhas, e é claro que não foi aceito por outros países da Europa que também queriam conhecer e explorar economicamente novas terras. Não obstante, este tratado vigorou até 1750 quando foi revogado pelo Tratado de Madri.

O direito de padroado tem sua origem na Espanha, à época da reconquista da península ibérica aos muçulmanos. Com esse direito, a Igreja procurava incentivar a construção de templos e reorganizar a vida religiosa na península ibérica. Assim, ao longo dos séculos XV e XVI, a Santa Sé concedeu o padroado das terras descobertas e a descobrir aos reis de Espanha. A condição primacial para o exercício desse direito era o estabelecimento de igrejas e a consolidação da comunidade religiosa. Antes, a coroa portuguesa havia recebido o padroado de todas as terras descobertas, contudo o declínio do poder militar e político português no Oriente fez o pontífice romano revogar esse monopólio. Nas colônias portuguesas, o padroado era exercido pela Ordem de Cristo a quem cabia a arrecadação dos dízimos, que era a principal contribuição dos colonos para a igreja. Os dízimos contribuíram decididamente para a expansão católica, sendo utilizados na construção de templos, conventos, pagamento das côngruas dos bispos e demais sacerdotes além de subvencionar as ordens religiosas.

No Brasil do século XVI, eram reconhecidos dois tipos de padroado: o da coroa e o da Ordem de Cristo. O primeiro dava poder ao rei de propor a criação de dioceses bem como indicar os seus respectivos titulares. O segundo atribuía ao rei as funções de tesoureiro e administrador dos recursos da igreja nas colônias. De notar que os bispos e párocos não recebiam os dízimos diretamente dos fiéis. Eram remunerados pelo Tesouro como que funcionários públicos, havendo até verbas próprias para tanto no orçamento geral do Império. Propagar a fé e catequizar os índios era função do Estado e as despesas saíam por conta do Tesouro que arrecadava o dízimo, uma espécie de tributo.

Além das côngruas, a remuneração do clero era complementada pelas benesses pagas pelos fiéis por ocasião de batizados, casamentos e enterros. Com a independência, o direito do padroado foi transferido pelo Vaticano ao Império do Brasil.

Em 1843, a Ordem de Cristo passou a ser condecoração imperial e leiga, mesmo assim o Império continuou a criar dioceses sob protestos do Vaticano. A separação da Igreja do Estado se deu pelo Decreto n. 119-A, de 7 de janeiro de 1890, baixado pelo marechal Manoel Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório da República, e que proibia a intervenção das autoridades federais e estaduais em matéria religiosa, ao tempo em que consagrava a plena liberdade de cultos e extinguia o padroado. A freguesia de São Bento, como dissemos antes, foi criada pela lei provincial n. 309, de 12 de maio de 1853.

Seu primeiro titular foi o padre cearense Antônio Alves de Carvalho e a instalação se processou no dia 17 de setembro de 1854 pelo padre Antônio Domingues Aragão, vigário encomendado, em missa conventual na qual foi lida "a carta de apresentação e confirmação do reverendo Antônio Alves de Carvalho" na freguesia de São Bento. No livro "São Bento do Una: Formação Histórica", página 65, está consignado que "por decreto de 1° de abril de 1854, o Imperador apresentou ao Dr. João da Purificação Marques Perdigão o padre Antônio Alves de Carvalho da freguesia do Senhor Bom Jesus dos Aflitos da Vila de São Bento". Como, a princípio, a redação não ficou para nós suficientemente clara, pelo fato de o Imperador apresentar o padre a alguém e não o contrário como seria mais lógico, procuramos verificar no livro de leis do Império o referido decreto. Infelizmente, não encontramos, no ano de 1854, o citado documento, por isso, chegamos à conclusão de que atos de simples nomeação não fazem parte da legislação disponibilizada pela Câmara dos Deputados. Mais tarde, lendo a página 94 da história de São Bento, antes citada, ficou compreendido que o direito do padroado "conferia ao imperador a graça, entre outras, de apresentar párocos para regerem freguesia aos seus respectivos bispos, que confirmavam a indicação, através de provisão canônica". De mais a mais, só depois de consultar o Dicionário Corográfico, de Sebastião de Vasconcelos Galvão, foi que descobrimos que o Dr. João da Purificação Marques Perdigão, nascido em Portugal, era ninguém menos do que o bispo de Pernambuco. Aliás, em trabalho anterior desta série, elogiamos a postura firme e inquebrantável de Dom João da Purificação, lembrando na oportunidade que ele conseguiu por termo à revolta dos cabanos, em Panelas do Miranda, e que durante o seu episcopado foram criadas mais de duas dezenas de freguesias, só em Pernambuco, entre elas a de São Bento. Ele foi um pastor na acepção plena da palavra que não se contentava, apenas, em permanecer no palácio episcopal, gozando o merecido conforto e as delícias de Olinda e Recife. Não. Ele estava em permanente contato com as freguesias de sua extensa diocese que abrangia, na época, várias províncias nordestinas, onde em cada uma delas havia o seu representante, o vigário capitular. Também notamos que o decreto imperial se referiu a São Bento como uma "vila" quando, na realidade, era simplesmente uma freguesia (povoação) criada no ano anterior.

O padre que instalou a freguesia de São Bento foi um "vigário encomendado", ou seja, um sacerdote enviado pelo bispo com uma missão específica e, portanto, amovível, diferentemente do "vigário colado" que era para toda vida. Com isso queremos corroborar que o primeiro titular da paróquia de São Bento foi de fato e de direito o padre Antônio Alves de Carvalho.

Em 24 de agosto de 1854, na matriz do bairro do Recife, o padre Antônio Alves de Carvalho foi colado com as cerimônias previstas no código canônico pelo provedor do bispado, Francisco José Tavares da Gama, em comissão dada pelo bispo de Pernambuco. Em 10 de setembro de 1854, ele chegou a São Bento, tendo tomado posse no dia 17 do mesmo mês e ano. Logo de início, o padre Carvalho entrou em rota de colisão com a Irmandade do Senhor Bom Jesus que, apesar de ter sido fundada em 1835, ainda não estava devidamente regularizada perante as leis do Império. Nas reuniões da irmandade em que havia interesse da Igreja em jogo ou ele comparecia ou mandava um padre que era eleito juiz presidente. Numa reunião realizada em 1° de janeiro de 1859 a que esteve presente, o padre Carvalho conseguiu que todo o gado pertencente ao Senhor Bom Jesus fosse reunido em terras do patrimônio da paróquia, dando carta branca ao procurador da Irmandade para nomear um vaqueiro de sua confiança. A partir de então, o padre Antônio Alves de Carvalho não mais compareceu a reuniões da irregular Irmandade. Segundo antigos relatos, o vigário achou a capela muito acanhada para servir de matriz e que resolveu demoli-la para construção de um templo maior no mesmo local. Este fato certamente desagradou os membros da Irmandade que desde 1835 lutavam pela constante melhoria das instalações da capela. O governo da província entre 1862 e 1867 auxiliou a construção da atual igreja-matriz transferindo nesse período uma quantia em torno de cinco contos de réis.

Um juiz da comarca de Garanhuns, através de denúncia, tomou conhecimento de que a Irmandade do Senhor Bom Jesus estava funcionando irregularmente, dando-lhe o prazo de um ano para a regularização, autenticação dos livros e pagamento do imposto do selo. A Irmandade chegou a apresentar à câmara de vereadores da vila de São Bento o esboço do "compromisso" para ser encaminhado ao presidente da província, que por sua vez remeteria para a Assembléia Legislativa Provincial aprovar. Não se sabe ao certo se a assembléia chegou a votar a lei aprovando o "compromisso que tinha de reger" a Irmandade do Senhor Bom Jesus. Isto seria motivo bastante para uma pesquisa nas leis provinciais a partir de 1861 quando elas estiverem disponíveis no sítio da Assembléia Legislativa. O fato é que a Irmandade se reuniu em 6 de janeiro de 1862 pela última vez pelo menos em termos formais.

O primeiro vicariato são-bentense teve início em 17 de setembro de 1854, indo, efetivamente, até 11 de novembro de 1871. Foram, portanto, mais de dezessete anos de árduo trabalho que culminou com a construção e decoração de um dos mais belos templos do interior de Pernambuco segundo diversos visitantes da capital.

Como se vê, o padre Antônio Alves de Carvalho deixou uma indelével marca e por isso mesmo faz parte da história política e religiosa de nossa cidade, devendo sua memória ser cultuada como a de um benfeitor que foi.

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Para ouvir a rádio da cidade: http://www.saobentofm.com.br/radio2.html

Pau Amarelo PE 30 de agosto de 2008

Orlando Calado é bacharel em direito.

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