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Coluna 27: O início do resgate da nossa dívida social

Publicada dia 25 de Fevereiro de 2006

O início do resgate da nossa dívida social

Que o Brasil é um país injusto para com a maioria de seus filhos, disso não se tem dúvida. Fazer alguma coisa no sentido de diminuir essa dívida é que é outra história. E para certos seguimentos da política brasileira ou é populismo ou é assistencialismo, ou seja, no caso deve ser aplicado aquele velho chavão: não dar o peixe, mas ensinar a pescar. Acontece que o povo brasileiro é extremamente pobre, de sorte que por muitos anos vamos ter que dar o peixe até que os pobres, alimentados, possam ter forças suficientes para estudar e, depois, prover o seu próprio sustento. Não se deve esquecer que a maior parte do nosso povo é constituída de descendentes de escravos africanos e de índios, quase todos irremediavelmente sem nenhum bem material ou de raiz. Nossos aborígines, por terem pele mais clara, desapareceram praticamente do litoral e interior brasileiros. Hoje, a maioria dos nossos índios está circunscrita à Amazônia e ao Centro-oeste e em alguns pontos do interior do Nordeste.

Os africanos e seus descendentes trabalharam sem remuneração durante mais ou menos trezentos e cinqüenta anos. Em 1888, eles foram “libertados”, porém nada receberam do poder público e foram enxotados das senzalas para ocupar os morros da cidade do Rio de Janeiro, ou para ser morador nas fazendas de gado e de café.

Muito pelo contrário, os que pleitearam indenização pecuniária foram justamente os ex-senhores de escravos, insatisfeitos com a chamada Lei Áurea, sancionada pela Princesa Isabel na ausência do imperador-viajante. Como os antigos senhores de escravos não foram atendidos com indenizações pela perda do capital relativo à mão-de-obra servil, logo se passaram para as hostes que defendiam a instauração de uma república no Brasil. É bem provável que o imperador poltrão, Dom Pedro II, tenha feito a viagem ao exterior justamente prevendo a aprovação da lei que extinguiria a escravidão no Brasil, deixando o ônus da revolta dos fazendeiros nas mãos de sua dileta filha.

No entanto, o tiro saiu pela culatra e a libertação dos escravos serviu para engrossar as fileiras dos que desejavam a República. E nosso desinteressado imperador perdeu o poder no ano seguinte ao da libertação dos escravos, com o golpe de estado de 15 de novembro de 1889, promovido por um marechal a quem o imperador brasileiro tinha dado todo o apoio material para que ele deixasse Alagoas e viesse estudar na Escola Militar do Rio de Janeiro. É um caso patente de ingratidão explícita por parte do marechal ao seu antigo protetor.

Tanto a escravidão dos índios nos tempos coloniais como a dos negros até quase o final do século 19 são os responsáveis diretos pelas desigualdades existentes até hoje no nosso País. Então, a pobreza cresce a olhos vistos, principalmente porque não se tem uma política demográfica para o País. Tanto isso é verdade é que o verde desapareceu dos morros do Rio de Janeiro e em grande parte das áreas perto dos mananciais da cidade de São Paulo as quais estão coalhadas de habitações sub-humanas,sem as mínimas condições de higiene. A maior parte é de nordestinos, mineiros e espírito-santenses. E apesar de todos esses problemas sociais nas grandes capitais ainda há gente que é contra o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). Esse movimento defende a democratização da terra com uma reforma agrária que fixe o homem ao campo, livrando as grandes cidades do inconveniente da ocupação irracional e desenfreada. E apesar de todos esses problemas, o Brasil já possuía em 1970, por ocasião da Copa do Mundo de futebol daquele ano, “90 milhões em ação” conforme dizia aquela famosa marchinha de Miguel Gustavo.

Hoje, decorridos pouco mais de trinta e cinco anos, nossa população chega ao dobro, ou seja, hoje somos cento e oitenta milhões, a maior dos quais considerada de pobre e miserável. Nenhum país pode dar de comer, vestir, educar, crescer e gerar emprego para tanta gente. Em 35 anos, crescemos o equivalente a nove vezes a população de Portugal, mais de duas vezes a população da Argentina e 23 vezes a população do Uruguai.

Tudo isto é o resultado da falta de uma política de planejamento familiar. É um problema que não é tocado pelos políticos com receio de perder votos dos eleitores católicos e protestantes. As igrejas ainda estão naquela do “crescei e multiplicai”. Aquilo foi no princípio, segundo a Bíblia, quando a terra era um vazio, completamente desabitada. Hoje, a realidade é outra. Os recursos terrestres são finitos. A água para a indústria e a agricultura tende a rarear. É preciso, desde já, que pensemos em projetos visando à dessalinização da água do mar para não sermos surpreendidos num futuro não muito distante.

Temos que enfrentar este problema demográfico deixando de lado considerações de ordem filosófico-religiosa. A população do Planeta já ultrapassou em muito a marca dos seis bilhões de viventes. As agressões ao ambiente feitas por países industrializados vão elevar a temperatura da Terra com o descongelamento das calotas dos círculos polares. Praias como Boa Viagem, Copacabana, Ipanema tenderão a desaparecer com o aumento do volume de água nos oceanos, causado pelo efeito estufa. Enfim, vai ser cada vez mais difícil a sobrevivência da espécie humana com a população aumentando nesse ritmo assustador, principalmente nos países pobres e subdesenvolvidos.

Em face da constante automação das fábricas, bancos, repartições públicas, lavouras e escritórios, o emprego está sendo cada vez mais difícil. As empresas em futuro próximo estarão tão enxutas, mas tão enxutas, que o desemprego vai ser universal. Essa automação sem limites levará ao desemprego em massa e vai ter uma conseqüência que ninguém vem pensando ultimamente, ou seja, não haverá comprador para os bens produzidos com acentuado controle de custos. Aí então, ou os capitalistas abrirão mão de uma parte dos lucros ou será o caos total. Possivelmente voltaremos aos primórdios da revolução industrial, pois que sem emprego e remuneração as fábricas não terão como vender os seus produtos. Aqui, pedimos ao leitor uma reflexão para este problema vivido pelo trabalhador brasileiro: quantos empregos foram cortados na indústria automobilística brasileira em virtude da robotização da produção? Quantos empregos foram extintos com a mecanização de certas lavouras como a soja, por exemplo? Quantos empregos foram extintos em função da automação bancária? Quantos empregos foram cortados nos últimos anos com a implantação dos cofres de carga (contêineres) nos portos brasileiros e do mundo? A introdução do contêiner desativou os armazéns portuários, levando consigo a extinção de milhões de empregos em todo o mundo. Vamos ficar apenas nestes pequenos exemplos. E não vamos nem falar no estrago que a microinformática trouxe em termos de emprego.

Sabemos, apenas, que a automação e a racionalização de custos têm como objetivo maior o aumento do lucro. Os capitalistas e acionistas querem ver seus rendimentos cada vez maiores em detrimento da grande massa de miseráveis na América Latina, África e Ásia. Esse pessoal não se contenta com pouco. Não quer ganhar pouco e sempre que possível quer ver seus investimentos livres de impostos. A acumulação de riquezas parece ser uma doença incurável, um objetivo que só termina com a morte do investidor. Trata-se de um caso patológico ainda não estudado pelos homens da ciência.

O dono da Microsoft é o homem mais rico do mundo. Pessoa de inteligência rara que desenvolveu, com colegas de universidade, a indústria da microinformática e ainda jovem já acumulou mais de oitenta bilhões de dólares norte-americanos. Muito mais do que toda indústria petrolífera dos Estados Unidos nos últimos anos. Os sócios de Bill Gates acumularam, também, outros oitenta bilhões de dólares. O Sr. Gates é um mão fechada de fazer gosto. Destinou, este ano, uma fatia ridícula do seu tesouro para o combate a AIDS nos países africanos situados ao sul do deserto do Saara.

Na verdade, o que gostaríamos de discorrer, hoje, é sobre a melhoria na distribuição da renda no Brasil que é, por razões históricas, uma das mais desiguais, figurando nosso País na última posição nesse “ranking” vergonhoso. Apenas uma minoria insignificante em termos quantitativos, descendente direta dos europeus colonizadores domina a política, os poderes da República, bem como os meios e os modos de produção. O Estado brasileiro ainda é propriedade dessa elite que ocupa as melhores posições de mando na República brasileira.

Em virtude de sua boa formação escolar, os filhos dessa elite ocupam os melhores cargos e empregos da República. O nepotismo fez crescer ainda mais a renda familiar dos mais privilegiados e deixa de fora os filhos dos negros, dos índios e dos brancos pobres. Essa elite de 10% da população brasileira detém 50% da Renda Nacional. Concentra, por assim dizer, a riqueza nacional, uma vez que têm os melhores empregos, as melhores escolas e as melhores universidades, estas geralmente gratuitas. Os outros 162 milhões ficam com as migalhas e condenados ao subdesenvolvimento crônico sem desfrutar da riqueza nacional.

Se o governo procura ajudar os mais desvalidos, dizem logo que é política compensatória e assistencialismo barato, visando às próximas eleições. A pobreza no País é tão gigantesca que essa ajuda governamental através dos programas unificados da Bolsa-Família certamente tirará alguns da miséria, dando-lhes direito a uma alimentação digna para os seus filhos. A manutenção de crianças, na escola, com exigência de comparecimento às aulas, tirará os pequenos das olarias, carvoarias, pedreiras, da colheita de frutas, da enxada e do descasque de mandioca e castanha de caju.

É uma pena que um programa dessa magnitude e alcance social incalculável ainda tenha como beneficiárias pessoas que não precisam da ajuda governamental extraída dos impostos e contribuições ao governo federal. Mas o que nos conforta é saber que mais de seiscentos mil benefícios indevidos foram cancelados, por fraudes e desvios de finalidade, após auditorias do Ministério encarregado do combate à pobreza.

No início esses programas foram verdadeiras farras onde eram cadastrados funcionários municipais, comerciantes e outras categorias todas simpáticas ao chefe do executivo municipal, como se o dinheiro público fosse casa de mãe-joana.

É preciso que haja seriedade e os fraudadores sejam punidos. É preciso que o dinheiro dos nossos impostos e contribuições chegue a quem realmente dele precisa para que o Brasil saia do vergonhoso último lugar em distribuição de renda.

Os números da política social do Brasil são promissores e tendem a melhorar qualitativamente, alcançando quem de fato precisa da ajuda para manter os filhos na escola, com um mínimo de dignidade. Em 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinou mais de 16 bilhões de reais para as políticas de proteção e promoção das famílias pobres do País. Foram beneficiados 55 milhões de habitantes.

Para 2006, a previsão de gastos é de 21,1 bilhões de reais para o MDS. Em Pernambuco, os programas somaram 1,26 bilhão de reais e chegaram a 5 milhões de pessoas. Foram destinados 521 milhões de reais para transferência de renda e 70 milhões de reais para geração de trabalho e renda, o que significa mais dinheiro em circulação nas economias dos municípios, criando consumidores e novos postos de trabalho.

Conforme assevera o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa da Bolsa-Família é o carro-chefe do programa "Fome Zero". São 8,7 milhões de famílias acolhidas. Em Pernambuco, o índice de atendimento às famílias pobres foi de 75% ou seja, igual a 870 mil famílias.

Já o benefício de prestação continuada (BPC) garante um salário-mínimo a 2,3 milhões de idosos, dos quais 167,2 mil em Pernambuco.

O ministro Patrus Ananias, titular do Desenvolvimento Social, diz que “uma sociedade justa traz mais benefícios e esperança para todos. Juntos, nós vamos vencer a fome, a miséria e a pobreza”.

A melhoria das condições de vida das classes menos favorecidas certamente redundará em benefícios coletivos para a sociedade brasileira como um todo, uma vez que fará justiça a que é merecedor, diminuindo a violência que impera nas grandes concentrações humanas.

Esperamos que o Brasil esteja no caminho certo para resgatar esta dívida social imensa que o grande político e empreendedor alagoano, Teotônio Villela, tanto pregava, por ocasião do ocaso da ditadura militar. Agora, que já se passaram vinte longos anos, o País dá os seus primeiros passos com vistas a diminuir as desigualdades e dar a cada um aquilo que, por dever de justiça, lhe pertence.

Muitas crianças tiradas do trabalho nas carvoarias, olarias, pedreiras, coleta de frutas, descasque de mandioca e castanha de caju, terão uma infância melhor gozada com a escola a lhes abrir os caminhos para uma vida um pouco melhor que a dos seus pais.

Neste sentido, o Brasil está no caminho certo dando aos pobres não o peixe, mas ajudando-os a sair da secular pobreza. Mas isso não é tudo. É preciso que os verdadeiros estadistas brasileiros juntamente com os sociólogos, antropólogos, juristas e outros profissionais da área médica, ajudem a propor à sociedade brasileira um projeto consistente de planejamento familiar. E que não sejamos surpreendidos, no futuro, com a escassez e falta de matérias-primas, uma vez que os recursos do Planeta tendem a exaurir-se.

Um Brasil com uma população estabilizada em torno de 120 milhões de pessoas seria o ideal para mantermos a integridade territorial e melhor dividirmos a riqueza nacional entre todos os habitantes do País.

Todavia, estas providências vitais para o nosso futuro, como nação soberana, dependem apenas de estadistas, ou seja, daqueles políticos de larga visão e que não estejam preocupados com as próximas eleições, mas com as próximas gerações.

O controle sério da natalidade é um problema que desafiará todos aqueles que querem ver um Brasil pujante, com um povo igualmente forte. Isto, entretanto, é tarefa de estadistas e não de políticos e politiqueiros que apenas estão a pensar na próxima eleição.

Brasil, acorde!

Pau Amarelo PE 25 de fevereiro de 2006

Orlando Calado é bacharel em direito.

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