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Coluna 3: Mordomia & Nepotismo

Publicada dia 15 de Setembro de 2005

Mordomia & Nepotismo

Estas duas figurinhas que sempre andam de mãos dadas, parecem normais no cenário político brasileiro. O indivíduo é eleito para um cargo legislativo e logo, logo começa a privatizar o que é público. Existe, por acaso, farra maior, em termos de mordomia, do que a revoada semanal de 594 deputados e senadores, rumo a seus estados de origem ou para cidades como o Rio e São Paulo, que oferecem praias e outros divertimentos como teatros e shoppings? Até os do Distrito Federal, que em tese residem em Brasília, participam da brincadeira turística dos nobres representantes do povo. Diante do mais humilde dos brasileiros a prática parece normal, posto que os políticos passam a idéia de que são os donos do poder e isso soa aos ouvidos desses brasileiros menos esclarecidos como uma coisa normal, corriqueira, este desfrutar da coisa pública a custa do Erário. Essa distribuição generosa de passagens por conta do sofrido contribuinte é um escárnio incompreensível, máxime se levarmos em conta que hoje a pessoa não precisa estar constantemente em visita ao que eles chamam de "bases". Hoje, com todas as facilidades de comunicação e internet não há necessidade desses vôos e além dos mais os parlamentares têm prioridade de embarque, em detrimento do cidadão comum que lhes paga o salário e demais mordomias e que muitas vezes ficam para um próximo vôo porque uma "excelência" tem que embarcar para visitar seus eleitores. Esta mordomia deveria ser extinta em homenagem ao povo carente que precisa de saúde, de educação e de tudo mais porque, como sabemos, o Brasil não é um país pronto como a Suécia. Nossas carências são grandes demais. Muitos brasileiros não têm sequer um registro de nascimento. Nós ainda estamos lutando para dar o mínimo que o povo pobre e sem oportunidades merece. Somos desde nossa origem um país injusto para com os mais humildes. A concentração de renda é a maior do mundo. O que se faz pelo pobre é sempre visto como assistencialismo. Aí os setores conservadores vêm com aquela história de "ensinar a pescar". Também pudera. Eles importaram da África negra milhões e milhões de miseráveis para trabalhar de graça e enriquecer dúzia e meia de exploradores e proprietários da terra. Libertaram os escravos e eles não tiveram indenização alguma. Foram alijados para o que hoje chamamos de mocambos e favelas. Com a abolição, os proprietários tentaram receber indenizações pela perda da mão-de-obra servil. Como não conseguiram, ajudaram a derrubar o Império. Então a concentração de renda tem origem no nosso passado escravocrata. Ao povo em geral só sobram as migalhas, escolas de péssima qualidade, professores despreparados e mal remunerados, saúde precária e sem políticas de combate à desnutrição. Então estas coisas nos fazem pensar em mordomias promovidas não só por parlamentares, mas também por agentes do executivo e do judiciário, em todos os níveis, como aberrações sem o menor sentido.

Será que esses senhores só querem para eles? Vejam uma inconstitucionalidade praticada por deputados federais em relação a outros candidatos ao mesmo cargo. Os deputados possuem escritórios de representação em seus estados pagos pelo Erário ou como disse Armindo Fraga: pagos com o meu, com o seu suado imposto de renda retido na fonte para o qual não temos escapatória. O caso dos elefantes brancos chamados de apartamentos funcionais é outro escândalo. Por ocasião dos últimos acontecimentos brasilienses, soubemos que um deputado envolvido mora em um desses imóveis. Ele é um solitário morador, ou seja, o povo mantém um prédio inteiro com apenas um nobre morador. Tudo isso em desfavor do povo que amarga uma distribuição de renda vergonhosa para um país que ostenta a posição de 12ª economia do mundo. Muitos parlamentares preferem receber o "auxílio-moradia" de 3 mil reais. Alguns alugam um apartamento grande e sublocam a colegas e assessores. Afinal de contas, quando trabalham, trabalham apenas nas terças e quartas-feiras. Isto é vergonhoso na medida em que pagamos a conta duas vezes. Então porque não vendem esses apartamentos e se paga o tal auxílio que é um salário que poucos brasileiros percebem? O corporativismo, sempre presente nas ditas casas do povo e da federação, impede que se tomem providências no sentido de equacionar essas distorções. Realmente, assim não dá para resolver a situação. Órgãos de fiscalização interna e externa dos poderes da República existem, mas não exigem austeridade no trato com a coisa pública.

Outra inconstitucionalidade fragrante é a contratação de esposas, filhos, mães, tios e demais parentes e amigos para cargos de gabinete sem que, para tanto, essas pessoas passem pela porta larga do concurso público honesto. Na legislatura passada, um folclórico senador pelo Amapá disse à imprensa que empregou a mulher e a mãe no seu gabinete senatorial porque eram pessoas de sua confiança. A mulher porque dorme com ele e a mãe porque o pariu. Essa anomalia permanece vivinha da silva. Não mais se fala na emenda constitucional proibindo o nepotismo direto e cruzado nos três poderes da República. O certo é que nos quadros legislativos deva existir funcionários especializados em técnica legislativa para suprir gabinetes, afastando com isso a parentela e os afilhados A preço por baixo, um parlamentar federal deve custar ao povo mais de cem mil reais por mês. E se pensarmos que são quase 600 parlamentares,em nível de Brasília, a conta chega, com a manutenção dos prédios, equipamentos e serviços a mais de dois bilhões de reais, por ano, aos cofres públicos. É um gasto que não corresponde à produção parlamentar, ou seja, o custo é maior que o benefício para o País. Como o Congresso não promove as reformas fundamentais faltantes de que a sociedade reclama, então está na hora de convocarmos uma Assembléia Constituinte originária e portanto exclusiva para elaborar uma constituição moderna e enxuta. Acabar com as cláusulas pétreas que engessam o dinamismo do direito e do fato social, uma vez que não se pode legislar ad aeternum. Porque cada geração tem o direito de adaptar as normas à realidade do seu tempo. Esta constituição seria, para tanto, revista a cada dez anos de sua promulgação. Os constituintes teriam como missão apenas redigir a nova carta política. Não poderiam ser eleitos legisladores ordinários. Esta seria uma maneira de evitar legislar em causa própria, fato muito comum em todas as constituintes republicanas.Todo assunto de natureza polêmica seria levado à decisão soberana do povo através de consultas à base do sim ou não, já que os atuais parlamentares trabalham pouco e pouco produzem e com isso não aprovam as grandes questões como aborto, eutanásia, casamento "gay" e outros assuntos. Eles querem sempre ficar em cima do muro e de bem com seus eleitores para não arriscarem suas reeleições.

Queremos que os parlamentares trabalhem de segunda a sexta-feira. CPI fica para os sábados e domingos, como certa vez sugeriu um senador espírito-santense. Temos certeza de que os amantes do calor dos refletores ficarão em Brasília para que seus eleitores os vejam nas TVs legislativas e digam: "Puxa, como fulano de tal sabe fazer perguntas e armar situações para que o exausto depoente responda como ele quer!" Se o cara não responde como o perguntador quer, é chamado de mentiroso e muitas vezes humilhado. Agora se é para poupar gastos, seria melhor que estas torturas não fossem transmitidas. Aí então só ficaria na aprazível Brasília quem realmente estivesse a fim de elucidar os fatos. Como esta última sugestão não deve entrar em cogitação, é de se sugerir que as Tvs do Senado e da Câmara aceitem comerciais nos intervalos, podendo as transmissões brasilienses se transformar em sérios concorrentes de Gugu e Faustão. De lembrar, por fim, que alguns inquisidores, no caso de não serem reeleitos, podem pleitear trabalho junto ao exército americano na base cubana de Guantânamo ou mesmo no Iraque ou Afeganistão. Se diante das câmeras eles agridem com palavras e gestos os depoentes, em um recinto fechado e sem testemunhas poderão arrancar as confissões que eles querem.

Nós não precisamos dessa quantidade de deputados, a maioria sem o menor preparo e traquejo para a tarefa de fazedor de leis justas, necessárias e duradouras. Quem assiste a uma votação importante vê a dificuldade de controlar 513 deputados. É um bate-cabeça dos diabos. Uma enorme quantidade de líderes, muitos dos quais líderes deles mesmo, orientam suas bancadas nos encaminhamentos de votação. Não precisamos dessa quantidade de deputados mas de qualidade de representação, 250 deputados seria de bom tamanho e eles fariam um trabalho melhor. No caso do Senado não se compreende porque são três por estado e com um mandato absurdo de oito anos que não existe em lugar algum do mundo. Com esse monte de estados ultimamente fabricados, estados que não chegam nem a um milhão de habitantes o equilíbrio federativo está em perigo, pois se somarmos os estados da região do norte do Brasil e alguns do nordeste eles somam 27 senadores. Melhor mesmo seria a extinção pura e simples do Senado, com isso ficaríamos livres de 81 senadores e 162 suplentes e o mandato absurdo de oito anos. Suas funções poderiam ser exercidas por uma Comissão de Assuntos Federativos, dentro da própria Câmara dos Deputados.

Essas providências poderiam ser o caminho para o regime parlamentar e uma oportunidade ímpar de se diminuir o tamanho do Estado brasileiro. Com isso haveria mais recursos que redundariam em benefícios para o povo carente. O Brasil diminuiria a distância entre ricos e pobres e o dinheiro que se joga no ralo das mordomias, do nepotismo, da sustentação de um sistema bicameral teria uma destinação mais nobre. Também se torna necessário reduzir em 50% o número de integrantes das atuais assembléias legislativas e câmaras de vereadores. Estes últimos só seriam remunerados nos municípios com mais de meio milhão de habitantes. E que, dentro da política de diminuição do Estado brasileiro, possamos nos livrar das figuras inúteis do vice-presidente da República, dos vice-governadores e dos vice-prefeitos, num total de 5588 cargos. Já pensaram essa dinheirama toda investida em causas nobres como educação do povo brasileiro? O Estado brasileiro ficaria mais leve e dinâmico para responder a todas demandas educacionais e de saúde.

Fazer os congressistas e deputados estaduais trabalharem de segunda a sexta-feira é uma exigência nacional inadiável. Férias de trinta dias como qualquer outro mortal. Residência obrigatória na capital federal para os congressistas. Proibição de viagens em geral, inclusive como observadores junto à ONU. Observadores de que, cara pálida? Nós não temos uma embaixada em Nova Iorque só para nos representar junto à ONU? Agora em setembro vários deputados viajarão para os Estados Unidos a custa da viúva, como diria o jornalista Gaspari.

Neste mês de agosto foi aprovada na Comissão de Justiça do Senado uma reforma política chinfrim, bem ao estilo do autor da proposta, acabando com a distribuição de chaveiros, camisetas e outras baboseiras, como proibir cantores em comícios. Não se atacou a grande quantidade de partidos e os mecanismos que elegem executivos frágeis e sem maioria para governar e executar seus programas de governo. Não se falou em fidelidade partidária. A reforma comandada por Bornhausen, ACM e José Jorge não atacou os pontos fracos que podem fortalecer os governos e dar tranqüilidade ao País para crescer sem crises políticas periódicas.

A extinção do nepotismo e da mordomia, pragas brasileiras enraizadas, inclusive no poder judiciário, poderia beneficiar os alunos das escolas rurais que muitas vezes se deslocam a pé, num lombo de um jumento, ou em cima de reboques puxados por trator ou mesmo em paus-de-arara. O dinheiro economizado com esse desperdício de vantagens e cargos inúteis poderia ser empregado na formação de professores, na compra de ônibus e caminhonetes, merenda escolar, melhoria das instalações e construção de novas escolas, compra de livros e material escolar, computadores ligados à internet, instalação de bibliotecas e tudo mais, se queremos fazer deste país uma Nação de verdade, decente, justa e democrática.

Paulista - PE, 26 de agosto de 2005

Orlando Calado é bacharel em direito.

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