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Coluna 30: Biodiesel: um combustível social e ecológico

Publicada dia 18 de Março de 2006

Biodiesel: um combustível social e ecológico

Os dicionários, por mais modernos que sejam, ainda não registram a palavra biodiesel, no entanto, é fácil deduzir que se trata de um novo combustível extraído da nossa conhecida mamona ou do dendê, entre outras oleaginosas.

Nosso País produz o biodiesel há mais de dez anos, porém só no início de 2005 é que seu uso foi autorizado. Segundo os técnicos da Petrobras, envolvidos nas pesquisas, o desafio que se tem pela frente é fazer com que o biodiesel esteja disponível em larga escala para atender às necessidades do Brasil.

A adição de um certo percentual de óleo vegetal ao óleo diesel tradicional resultará em economia de parte do nosso petróleo, ao mesmo tempo em que o País proporcionará aos seus agricultores familiares oportunidades de renda extra, derivada da venda da mamona. Então, podemos dizer que é chegada a hora de se buscar a semente da mamona e plantar nos cercados ou mesmo nos fundos dos quintais das casas rurais de Pernambuco, do Nordeste e do Norte.

A Petrobras, por seu turno, está a desenvolver esforços com vistas a superar barreiras tecnológicas e econômicas e chegar a esse tipo de energia renovável, com um combustível de preço compatível e a qualidade desejada, de conformidade com os padrões internacionais.

O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi lançado pelo Governo Federal em 2003 e em 2008 passará a ser obrigatória a adição de 2% do novo combustível ao diesel. Ainda de acordo com técnicos do Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), serão necessários produzir 800 milhões de toneladas de biodiesel por ano, para atender às necessidades do País.

A estatal petrolífera está desenvolvendo tecnologias para a produção em grande escala, em conformidade com as especificações adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As tecnologias desenvolvidas pela Petrobras estão, hoje, em escala de unidade-piloto. No entanto, existem alguns produtores independentes fazendo biodiesel em pequenas quantidades e ainda não se sabe se em condições ideais.

A estatal está aguardando o amadurecimento das tecnologias que estão sendo desenvolvidas no CENPES localizado na ilha do Fundão, na cidade do Rio de Janeiro para agregá-las em seu plano de negócio para o biodiesel. Espera-se que até o final deste ano (2006) a Petrobras tenha tecnologia pronta para a produção de biodiesel com etanol e oleaginosas brasileiras.

O País, através do Programa Nacional antes referido, escolheu, como meta prioritária, a produção do biodiesel a partir da agricultura familiar, utilizando como matéria-prima a nossa mamona e o dendê muito produzido na Bahia.

Além desses dois vegetais, o CENPES pesquisa o potencial de outras oleaginosas como a soja, o algodão e o pinhão manso. Mas, o que se busca são oleaginosas de alta produtividade e espécies que remunerem melhor o produtor de forma que valha a pena plantar para a produção do biodiesel.

Já foram investidos, pela Petrobras, em torno de 20 milhões de reais, que inclui a construção de quatro unidades industriais em escala-piloto e experimentais, além de todas as pesquisas realizadas nos últimos três anos.

Também está prevista a idéia de utilizar o biodiesel na produção de energia elétrica, especialmente nas comunidades distantes do interior do Norte e do Nordeste. Segundo os técnicos do CENPES, pode-se pensar em produzir o biodiesel localmente para uso na geração de energia elétrica nas casas rurais em que o programa “Luz para Todos” não possa alcançar devido ao alto custo de fixação de postes e da fiação.

A legislação que rege a matéria prevê a isenção total do PIS/Cofins para o biodiesel desde que o produto seja procedente da agricultura familiar de estados do Norte e do Nordeste e produzido a partir da mamona ou do dendê.
Inferimos que o biodiesel é bom para o Brasil porque vai gerar emprego e renda para as regiões mais carentes, vai diversificar a nossa matriz energética, além da introdução de um combustível ecologicamente cada vez mais limpo.

O biodiesel chegou para ficar e proporcionar melhores condições de vida para os agricultores familiares. Trata-se, portanto, de uma política pública de fixação do homem ao campo, desestimulando, assim, o inchamento das metrópoles. O biodiesel será, então, um dos catalisadores dessa sábia política de assistência às populações que vivem no interior.

Todas as áreas disponíveis nos fundos das casas rurais e outros cercados servirão para o plantio racional da mamona porque que esse vegetal não necessita de maiores cuidados, uma vez que floresce, sem nenhum trato, nos terrenos baldios das cidades. No entanto, é preciso que o agricultor familiar procure as autoridades agrícolas do seu município no sentido de obter sementes de qualidade e que proporcionem boa produtividade.

No agreste pernambucano, duas fábricas de biodiesel estão sendo construídas para o refino do óleo de mamona: uma em Caetés e outra em Pesqueira. Daqui, fazemos votos de que esta cultura traga benefícios aos agricultores e que a atividade gere renda e salário para patrões e empregados.

Como já dissemos em linhas anteriores, o biodiesel faz parte de um programa federal e abrange as duas oleaginosas apenas: a mamona e o dendê. Espera-se que essas duas culturas progridam e tragam melhorias para o nosso povo do meio rural, secularmente esquecidos e à margem do progresso.

A hora é esta. O biodiesel pretende ser uma realidade nacional em 2008. Nosso petróleo será economizado e utilizado para fins mais nobres e significativa parcela de brasileiros, do Norte e do Nordeste, terá melhor condição de vida, sem que, para tanto, sejam compelidos a emigrar para outras plagas a fim de sobreviver.
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Por parte da Petrobras, está em funcionamento uma nova Unidade Experimental de Produção de Biodiesel a partir de diversos óleos vegetais. A unidade está localizada no Pólo Industrial de Guamaré (RN). Já existia em funcionamento, desde o início de 2005, uma outra planta, também, em Guamaré, com uma produção média de 600 litros do combustível por dia, quantidade esta suficiente para testes e também para abastecer a pequena frota da empresa no pólo industrial norte-riograndense.

O programa desenvolvido pela estatal tem como estratégia o desenvolvimento do setor de energias renováveis, como a eólica, a solar, a de biomassa e o biocombustível. A prioridade, no entanto, é o biodiesel que tem um sentido mais social porquanto a matéria-prima (mamona e dendê) vai incentivar a agricultura familiar, com os benefícios já citados do emprego, da renda e da fixação do homem ao seu habitat.
O CENPES é um centro de excelência que está testando duas linhas de produção de biodiesel, desenvolvidas e patenteadas pela Companhia. Uma delas passa pela obtenção do combustível a partir do óleo vegeral. A outra tecnologia, mais avançada, utiliza a semente de oleaginosas diretamente no processo de produção, com o uso de um catalisador para fazer a mistura uniforme da semente com o etanol, eliminando, assim, a etapa de extração do óleo.

Esta novíssima tecnologia está sendo testada, em escala-piloto, em uma unidade de produção na ilha do Fundão (RJ).

Como se pode verificar, a Petrobras vai, aos poucos, deixando de ser uma empresa petrolífera tradicional para se transformar num gigante mundial no campo da energia geral, mais voltada para as energias renováveis como a eólica, biomassa, solar e o biocombustível.

Neste sentido, de maneira alguma podemos perder o bonde da história, pois sabemos que o petróleo é finito e temos que economizá-lo para utilização em fins mais nobres como a química fina e não desperdiçá-lo simplesmente como combustível para movimentar automóveis.

É por esta razão e por outras que podemos considerar o biodiesel como um combustível social na medida em que produzirá renda e salário para a agricultura familiar ao tempo em que seu uso não ofenderá a camada de ozônio que nos protege dos efeitos perniciosos dos raios solares ultravioletas.

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Pau Amarelo PE 18 de março de 2005

Orlando Calado é bacharel em direito.

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