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Coluna 50: Aumentando os conhecimentos gerais (12)

Publicada dia 16 de Setembro de 2006

Aumentando os conhecimentos gerais (12)

O artigo desta semana vem, de início, com uma pequena descrição do que era o Recife no início do século passado; depois esclarecemos a data correta de quando o Brasil adotou oficialmente a letra “s” no lugar do charmoso “z”; em seguida tratamos do chamado “risco-Brasil” e encerramos com as possíveis causas da corrupção desenfreada que teve início com a colonização brasileira no longínquo ano de 1532, feita pela pior espécie de gente, essa mesma gente, cujos descendentes, tem o grande defeito de se apropriar e se locupletar com o suor do povo brasileiro, sendo esse procedimento desonesto uma das causas de o nosso País ser o país com a pior distribuição de renda do mundo e em conseqüência um povo pobre e humilhado que é obrigado a receber migalhas do governo para não ver seus filhos passando necessidades num País tão rico. Dito isto, vamos aos assuntos citados:

O RECIFE NO INÍCIO DO SÉCULO XX – O Recife era a terceira cidade brasileira, só perdendo em importância política, econômica e populacional para a então capital da República, o Rio de Janeiro, e para São Paulo, que dava os primeiros passos no caminho da industrialização, com a instalação de filiais de fábricas americanas e européias. Naquele tempo o Brasil era atrasadíssimo e a primeira República (1889) não foi exemplo de convivência política. Os partidos políticos eram regionais, e ainda hoje parece que ainda são, pois não aceitam a chamada verticalização, com os partidos se coligando em nível federal, estadual e municipal. Assim, era uma luta apresentar um candidato a presidência, pois ele tinha que se submeter à boa vontade do presidente da República. As oposições sempre tinham um nome apenas para concorrer, uma vez que era difícil enfrentar a máquina governamental em pleitos a bico de pena com o voto a descoberto. Só os mais afoitos do interior e os eleitores dos grandes centros eram os eleitores dos candidatos de oposição ao governo federal ou estadual. Nesse clima de instabilidade política, uma das coqueluches do Recife de então era a “maxambomba”, bondes à tração animal que ligavam o centro da cidade aos arrabaldes. Havia linhas de Olinda a Caxangá, fazendo baldeação no Entroncamento. Parnamirim, Casa Forte, Monteiro, Chora-Menino e Madalena eram as localidades ou povoações do Recife servidas pelos bondes. Os navios que chegavam à cidade ficavam ancorados perto, ou seja, no Lamarão e na Lingüeta. Para se chegar aos navios, tomavam-se lanchas pelo rio Capibaribe. A cidade, na primeira década do século XX, ainda era iluminada por lampiões a querosene. Ao anoitecer, os acendedores de lampiões iam de varal na mão para acendê-los. Por volta de 1910, havia, na capital pernambucana, automóveis da marca Ford numa garagem existente na rua da Concórdia. Esses veículos eram destinados a aluguel e as rodas tinham raios feitos de madeira. Os primeiros caminhões de que se tem notícia aportaram na cidade, provenientes dos Estados Unidos, eram destinados a fretes e carretos, sendo impulsionados a lenha e possuíam pneus maciços. Esses veículos eram o encanto do povo que se reunia rapidamente para apreciar essas geringonças iniciadoras de uma época de progresso. E pensar que tais fatos ocorreram a menos de um século quando a tecnologia deu grandes saltos. O automóvel de hoje é descendente daquelas máquinas românticas que foram o começo de uma nova era de progresso e de início da poluição atmosférica pela emissão descontrolada de dióxido de carbono que sai das descargas dos veículos automotores.

BRAZIL ANTIGO, BRASIL MODERNO – Durante muito tempo tentei, por vários meios, descobrir a data exata em que o nome do nosso País trocou o “z” pelo “s”. Fiz uma série de e-mails para Casa da Moeda, Biblioteca Nacional, Arquivo Nacional, entre outros, mas nenhum desses órgãos se dignou em, pelo menos, me responder. Como tenho algumas moedas antigas do Império e do começo da República, não deu para saber exatamente a partir de que ano passamos a escrever o atual nome do Brasil. Entrei em alguns “sites” especializados em moedas e cédulas, porém vi que no início do século XX o Banco do Brasil, na época banco emissor de moeda, ora escrevia Brasil com “s”, ora escrevia Brasil com “z”. A Constituição republicana de 1891 grafou o nome da nossa pátria com ”z”. Na primeira e única reforma constitucional, levada a efeito em 1927, nada a respeito da mudança do nome do Brasil foi tratado. Como se sabe, o nome do nosso País só pode ser mudado por uma nova constituição ou emenda constitucional. Durante muito tempo, especialmente nas décadas de 1910 e 1920, havia gozação a respeito deste assunto. Uns críticos mais ferrenhos chagaram a dizer, através da imprensa, que o Brasil era o único País que não sabia como escrever o seu próprio nome. Pela antes citada constituição, nosso País tinha oficialmente o nome de República dos Estados Unidos do Brasil. Tal constituição era como se fosse uma cópia dos princípios emanados pela constituição americana e de suas leis. Dizem que Rui Barbosa, então vice-chefe do governo provisório, fez o esboço da nossa Constituição de 1891, copiando quase tudo. Até aquela anomalia de o vice-presidente da República presidir o Senado Federal foi trasladada para nossos trópicos. Isso não deu certo, porque os senadores eleitos não aceitavam de bom grado ser presididos por um elemento estranho ao poder legislativo. Voltando ao assunto central deste tópico, escrevemos para o “site” da Família de Assis Brasil e o responsável muito gentilmente nos forneceu a seguinte informação: “(...) No livro Pioneiros Açorianos, de Carlos Roberto Martins Brasil, página 69 está dito o que se segue: "Inicialmente, a grafia do sobrenome era com a letra “z”, eis que era a grafia do nome do nosso país na época. A esse respeito, a revista Veja nº 1870, de 09/09/2004, publicou um esclarecimento do professor José Willemann, da UniCEUB, onde este confirma que o Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro de 1931, aprovado pelo Decreto n° 20.108, assinado por Getúlio Vargas, chefe do então governo provisório, fixou a grafia usualmente dubitativa das seguintes palavras e seus derivados e afins: Brasil e não Brazil.”. A partir dessa data, alguns cartórios entenderam que a regra se aplicava também aos sobrenomes e passaram a registrar os novos membros da família Brasil com a letra "s". Nos Açores, em Portugal continental, no Uruguai, assim como nos Estados Unidos, cuja migração ocorreu em 1883, o sobrenome continua sendo grafado com “z”. Outros acordos ortográficos posteriores salvaguardaram a tradição de escrever os nomes de família sem se ater às regras gerais. Tanto isso é verdade que se vê várias famílias utilizando o duplo “l”, por exemplo, como os Mello e os Callado. Esses próprios acordos facultaram o registro com um ou dois “l”. Para confirmar, pedi à Imprensa Nacional, há muito tempo, que me enviasse, por via eletrônica, uma cópia do Decreto com força de lei 20.108, do ano de 1931, porém continuamos esperando sentado a boa-vontade daquele serviço. A cópia seria apenas para corroborar as palavras do autor do livro “Pioneiros açorianos”, de vez que o pesquisador tem que ver o documento para bem poder informar com a necessária segurança.

RISCO-BRASIL E CÃMBIO FLEXÍVEL - No dia nove de agosto de 2006, o chamado Risco-Brasil atingiu o seu nível mais baixo da história, ou seja, 208 pontos. Esse indicador mostra a diferença entre a remuneração dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e a de papéis da dívida externa brasileira. Segundo os especialistas em finanças, o Risco-Brasil vem batendo recordes de baixa por causa dos bons fundamentos da economia brasileira, aliados à situação positiva da economia mundial. A inflação está sob controle e, pela primeira vez, o País começará um ano sem ter que desinflacionar a economia. A inflação de 2006 deverá ficar em torno de 4%, sendo que a meta do ano de 2007 é de 4,5%. O Produto Interno Bruto deverá encerrar o ano de 2006 com um incremento de 3,3%. O Risco-Brasil começou a ser medido pelo Banco JP Morgan desde abril de 1994. É oportuno acrescentar que a moeda brasileira sempre foi desvalorizada ao longo dos anos. A libra esterlina e depois o dólar norte-americano sempre se valorizavam para o gáudio dos especuladores. Muita gente que dispunha de informação privilegiada, tanto na antiga Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) como depois no Banco Central do Brasil, se deu bem. Esses espertalhões, tomando conhecimento que o cruzeiro, nossa antiga moeda, ia ser desvalorizado, compravam quantidades enormes de dólares, muitas das vezes com empréstimos feitos em bancos oficiais. Então, em uma semana esses privilegiados ganhavam 30%. Naquela época, as desvalorizações da nossa moeda se davam em feriados prolongados tais como carnaval, semana santa. Filhos, assessores e amigos de ministros da Fazenda e altos funcionários dos órgãos citados se davam muito bem. Alguns vendiam até automóveis para fazer “cruzeiro” e comprar as verdinhas norte-americanas. Dependendo da quantidade de dólares comprados a preço vil, muitos enriqueceram nessas operações imorais de enriquecimento. Era, portanto, um expediente muito comum nas décadas de 1950 e seguintes. Hoje, o Brasil adotou o câmbio flexível, depois daquela brincadeirinha de 1998, ano de eleição, com o câmbio segurado artificialmente. Em janeiro de 1999 veio a débâcle e o País por pouco não foi à falência. Os neoliberais adoraram a providência do câmbio flexível, entendendo que o Brasil teria sempre a sua moeda desvalorizada frente à moeda dos Estados Unidos. A gente sabe que o empresário quer que se abaixe a carga tributária. Isto é algo que todos nós almejamos. Mas não será com imposto único que resolveremos a questão. Um ou dois candidatos nanicos à presidência da República advogam o imposto único como uma panacéia que resolverá todos os nossos males. A proposta de um deles é taxar os cheques em 1,7% para o emitente e mais 1,7% para o beneficiário. É claro que se trata de uma proposta elitista e vai ao encontro da reforma tributária do outro nanico que diz “onde todos pagam, todos pagam menos”. Aí nós acrescentamos: isto é uma brincadeira. Os mais afortunados pagarão menos e a conta mais pesada irá para os pobres. A proposta do Imposto Único teria um lado vantajoso, uma vez que toda a máquina arrecadadora iria de água abaixo, pois que não seriam necessárias as declarações anuais de imposto de renda, tanto das pessoas físicas como jurídicas, bem como a escrituração de notas fiscais para apuração do ICMS e do IPI a pagar. Nesse sentido, o fisco seria reduzido a poucos especialistas em operações eletrônicas que atuariam junto aos bancos, os verdadeiros coletores. Imposto único poderia ser até interessante numa sociedade finlandesa ou sueca onde suas populações têm alto poder aquisitivo e a pobreza parece não existir. Se Imposto Único fosse bom já teria sido implantando em países como Suíça, Suécia, Finlândia, Dinamarca entre outros.

CORRUPÇÃO E MAZELAS BRASILEIRAS - Diferente do nordeste dos Estados Unidos que foi colonizado pelos puritanos, o Brasil, nos seus primeiros séculos de existência como terra descoberta pelos europeus, foi invadido por gente da pior espécie como assassinos, estupradores, ladrões, estelionatários. Assim, as autoridades portuguesas comutavam a pena dos delinqüentes desde que eles aceitassem vir povoar as terras de Pindorama. Os protestantes britânicos ditos puritanos não aceitavam que sua nova Igreja, a Anglicana, se parecesse tanto com a Igreja Católica, depois que um soberano rompeu com o papa porque o pontífice romano não autorizara um novo casamento do rei, já que o divórcio não era admitido. Então, o rei Henrique VIII se fez chefe de sua própria igreja, a Anglicana, que seguia a mesma liturgia da Igreja Católica. Os puritanos não aceitavam e começaram a ser perseguidos, sendo que muitos deles vieram para a Nova Inglaterra, dinamizando a colonização dos que hoje são chamados de Estados Unidos. Esses puritanos pertenciam à elite política e intelectual da Grã-Bretanha e dedicaram o melhor de suas forças para desenvolver a colônia. Já o Brasil não teve esta sorte. Para se livrar da escumalha criminosa, o rei de Portugal de Portugal comutou penas e mandou essa gente para colonizar o Brasil. Esse pessoal aqui cometeu os maiores desatinos, entrando em freqüentes lutas com nossos índios, matando-os ou expulsando-os de suas melhores terras, além de estuprarem nossas índias e introduzirem o homossexualismo, uma prática não aceita pelos aborígines. Isto se deu por volta de 1532, ano que sem dúvida assinala o início da corrupção no Brasil. Como o índio não aceitou a escravidão e os degredados e seus descendentes não eram suficientes para o início da exploração das riquezas brasileiras, introduziu-se na colônia o regime de trabalho servil, com a vinda de milhares de negros que eram feitos escravos pelas próprias tribos africanas e vendidos aos mercadores de escravos. Estes infelizes vieram para trabalhar no Caribe, sul dos Estados Unidos e nas Américas espanhola e portuguesa. Essa escória portuguesa que veio para o Brasil tinha como função escravizar os negros, tirando deles o máximo que eles poderiam oferecer em péssimas condições de trabalho, vestindo trapos e comendo as comidas menos nobres. Tanto isto é verdade que os negros inventaram um prato a que deram o nome de “feijoada”, onde se entrava focinho, pé, rabo e orelha de porco, ou seja, as partes menos nobre do suíno. Então a escumalha portuguesa mais alguns ditos fidalgos desde então começaram a se apropriar das coisas. Esses filhos de degredados mestres em não querer pagar o imposto devido ao reino pela mineração. Utilizavam artifícios dos mais diversos como contrabandear o ouro dentro de imagens de santos, os chamados santos-de-pau-oco. Chegaram até a fazer uma conjuração em Minas Gerais para não pagar o quinto da produção devido ao erário real. Toda essa dita elite de Ouro Preto estava envolvida num processo de separação, mas a culpa no final sobrou para um simples alferes de cavalaria que foi enforcado no Campo de Santana no Rio de Janeiro em 1792. Os autores, pertencentes à elite de Vila Rica, se livraram de qualquer pena, restando a alguns curtirem penas nas colônias portuguesas da África. Alguns séculos depois, o príncipe dom João, regente português no lugar de sua mãe, dada como louca, ante a ameaça de Napoleão Bonaparte em invadir Portugal, em face de sua aliança com a Inglaterra, teve que zarpar para o Brasil com toda a corte portuguesa. E aqui, meses depois, baixou ato obrigando a utilização do método contábil das “partidas dobradas” para bem proteger o tesouro real diante de guarda-livros e outros agentes desonestos. Na Biblioteca Nacional, sediada no Rio de Janeiro, tive a oportunidade de ler nos Anais do Senado uma denúncia de um senador da tribuna daquela casa contra o senador Caxias que, durante a guerra do Paraguai (1865-1870), desapropriava, em nome do Império, cavalos das fazendas da província de Mato Grosso para a utilização em combate, mas que não era muito chegado a pagar as indenizações, se apropriando do numerário enviado para fim pelo tesouro. Verdade ou não a denúncia de um colega senador, o fato é que nas sessões seguintes não vi desmentido. Em 1914, Rui Barbosa escreveu uma das frases mais bonitas da língua portuguesa, condenando a desonestidade que imperava na época: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus, o homem chega a rir-se da honra, desanimar-se da justiça e ter vergonha de ser honesto”. Esse mesmo Rui Barbosa, civilista e moralista, é o mesmo que mandou incinerar toda a documentação relativa à escravidão negra, privando, assim, os pesquisadores e historiadores de saber a verdadeira história da escravidão negra do Brasil quando da implantação do governo provisório da República, em 1889, do qual Rui foi vice-chefe e ministro da Fazenda. Do mesmo Rui Barbosa ouvi, também no Rio de Janeiro, uma história em que ele se apropriou, indevidamente, de poltronas e mobiliários doados ao Brasil pela República Francesa. Esses móveis chegaram ao porto do Rio de Janeiro com documentação insuficiente, mas simplesmente com a inscrição “RB”, gravadas em todas as peças, que mais tarde soube-se que significava “República Brasileira”. No entanto, como os funcionários aduaneiros não atentaram para o fato, o rico conjunto de móveis de estilo requintado foi despachado para a casa do jurisconsulto na Rua São Clemente, em Botafogo, que as recebeu tranqüilamente e sem o menor remorso. Essa história eu a escutei no Rio de Janeiro e ao que parece não existe registro dela em livro. Nos anos 1940, o Barão de Itararé, diante da corrupção desenfreada existente, disse “Ou Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Para bom entendedor, uma palavra é o bastante. E no governo de Juscelino Kubitschek: o porto do Rio de Janeiro ficava coalhado de automóveis importados por deputados e senadores, mas que não eram liberados porque os importadores não queriam pagar os direitos alfandegários ao Estado brasileiro. Fraudes em licitações públicas sempre houve. Grandes obras como metrôs subterrâneos, usinas hidrelétricas sempre houve desvio de material ou superfaturamento. Recentemente, com pouco mais da metade dos aposentados e pensionistas do INSS cadastrados, mais de 360 mil benefícios foram cancelados. Hoje, parece que vivemos novos tempos com a Polícia Federal brasileira descobrindo maracutaias e farras com o dinheiro público e indiciando os responsáveis como nunca se viu antes. São esquemas os mais diversos, dinheiro recebido por baixo do pano, sem registro, para financiar gastos de campanha política ou simplesmente enriquecer certos políticos e funcionários. São esquemas de sanguessugas, de valeriodutos, de vampiros e de outros bichos. Pena que nossa justiça trabalhe pouco e muito lentamente e que os códigos de processos admitam tantos recursos em até quatro instâncias, de modo que até estranhamos que daqui a cinco, oito, dez anos somos surpreendidos com uma decisão transitada em julgado. A corrupção advinda do desvio dos recursos públicos deve ter um tratamento judicial mais célere. Tivemos o caso do desvio dos recursos na construção de um prédio do tribunal trabalhistas em São Paulo onde o povo brasileiro viu 169 milhões de reais migrarem para contas bancárias em indecentes paraísos fiscais no Caribe, Suíça ou na ilhas do Canal da Mancha. Tivemos aquele caso de uma advogada do Rio de Janeiro que transformava simples acidentes de trabalho em indenizações bilionárias, aproveitando-se de correções monetárias aplicadas indevidamente. Tivemos no governo de 1995 a 2002 diversos escândalos proporcionados pela venda do patrimônio de estatais a preços muito abaixo do valor patrimonial delas. O caso mais emblemático é o da Vale do Rio Doce “doada” por 3,3 bilhões de dólares. Hoje, num passo de mágica, a Vale tem um patrimônio superior a 40 bilhões de dólares. Só no primeiro semestre de 2006 seu lucro líquido foi de mais de seis bilhões de reais. Ficamos por aqui, pois o artigo já chegou a cinco laudas. O assunto “corrupção” não se esgota com este artigo.

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Pau Amarelo PE 16 de setembro de 2006

Orlando Calado é bacharel em direito.

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