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Coluna 63: 2006: Um ano de saldo positivo apesar do pouco crescimento econômico

Publicada dia 06 de Janeiro de 2007

2006: Um ano de saldo positivo apesar do pouco crescimento econômico

O ano recém-findo, malgrado todos os problemas de natureza política, com os vários escândalos vindos à tona desde 2005, foi caracterizado pela estabilidade econômica. A Bolsa de Valores de São Paulo alcançou índices elevadíssimos e quebrando sucessivos recordes de negócios. Com respeito ao chamado Risco-País, pela primeira vez foi cotado abaixo dos 200 pontos, como aconteceu na última semana de dezembro. Assim, o Brasil se vai aproximando, a passo firme e seguro, do tão almejado “investment grade” conferido pela banca internacional, que lhe propiciará empréstimos externos com juros civilizados, ao tempo em que aumenta a confiança dos investidores estrangeiros na nossa capacidade de cumprir os contratos de empréstimos, junto aos poupadores estrangeiros.

As exportações alcançaram novo patamar histórico, apresentando um fantástico saldo superior a 46 bilhões de dólares. Nossas reservas, em moeda forte, estão em nível superior a 85 bilhões de dólares, quantitativo nunca dantes alcançado e muito em breve chegarão aos 100 bilhões de dólares. Isto significa dizer que, com essa dinheirama toda, poderemos liquidar todos os nossos compromissos externos e ainda ficar com um substancial saldo. Hoje, as ameaças externas de ataque à nossa moeda são remotas, de modo que qualquer problema, seja na Rússia, Turquia ou na Malásia, não nos vai atingir, como em épocas anteriores, quando, quaisquer eventuais turbulências de natureza cambial em país dito emergente, nos levava a pedir um empréstimo-ponte de emergência ao FMI para fazer face à fuga desenfreada de dólares para mercados, supostamente, de maior liquidez e segurança.

Este bom momento que o País vive, nós devemos, entre outros fatores, à pujança de nossas exportações, hoje não mais dependentes da venda de sobremesas como café, açúcar e cacau para fabricar os chocolates famosos da Europa. A entrada de capitais estrangeiros para investimento direto em compra de ações, também, concorre para a valorização da moeda nacional. Nós que, durante décadas, vivemos sob o signo constante da desvalorização cambial, ainda não estamos acostumados com a moeda forte e respeitada que foi construída nos últimos doze anos. É certo que os exportadores reclamam de que o dólar norte-americano está baixo. Ora, se está baixo, por que eles não aumentam os preços dos seus produtos em dólar para o exterior? No mercado interno, os fabricantes podem, a qualquer momento, aumentar o preço das suas mercadorias, mas, no mercado externo, não. Engraçado, não? Nós temos que continuar a exportar produtos de qualidade e de alto valor agregado, não bugigangas como faz a China. Eu mesmo comprei uma garrafa térmica procedente da China que não funcionou a contento. Era uma porcaria. Prefiro os nossos produtos da “Invicta” ou “Aladim” que há décadas fabricam garrafas térmicas de qualidade. Quando o produto é de qualidade, eventuais aumentos de preços não encontram resistência do usuário, desde que o aumento não seja absurdo.

O câmbio flutuante é uma conquista dos nossos tempos e deve ser mantido, mormente se considerarmos que o dólar é uma mercadoria como outra qualquer: quando há em grande quantidade a tendência é seu preço cair. A contrário senso, quando escasso seu preço sobe. Elementar. A lei da oferta e da procura é uma lei econômica natural, posto que ninguém a formulou. Muitos foram a favor da taxa de câmbio flutuante para não acontecer com o nosso País o que aconteceu em janeiro de 1999 quando o governo de Fernando Henrique Cardoso desvalorizou, em muito, nossa moeda que era mantida artificialmente em face das eleições de outubro de 1998. No tocante, ainda, ao câmbio flutuante, muita gente gostou quando o dólar chegou pertinho dos quatro reais no auge das eleições presidenciais de 2002. Mas, agora, não serve aos interesses daqueles que se beneficiaram largamente em outros momentos de aguda crise política. Ora, o dólar baixo é uma conseqüência de sua abundância, repetimos, em face da lei da oferta e da procura que nenhum parlamento poderá revogá-la. Se a taxa de câmbio, ao redor de dois reais e vinte centavos, é ruim para os exportadores, é excelente para os importadores, principalmente os importadores de bens de capital, como máquinas que fabricam máquinas, pois que terão oportunidade de renovar o seu parque industrial sem grandes problemas de dispêndios cambiais. Pela primeira vez na história do País, temos uma moeda respeitada a ponto de o governo colocar títulos da dívida pública em moeda nacional e com total aceitação dos investidores estrangeiros que acreditam nas reais possibilidades de um País como o nosso que tem tudo para ser grande, pujante.

A China faz grande sucesso, como já dissemos, exportando bugigangas de qualidade duvidosa, e além do mais mantém sua moeda artificialmente desvalorizada e paga um salário aos seus operários de cerca de trinta dólares por mês. A lenta, porém constante queda na taxa de juros Selic vem, baixando os juros das aplicações que, devido ao Imposto de Renda de 20%, apurado exclusivamente na fonte, vem fazendo com que os investidores busquem outras opções, notadamente a caderneta de poupança que além de oferecer juros anuais de 6%, mais a chamada TR, não tem sobre si nenhum imposto e toda aplicação por mais de noventa dias fica livre da tal da CPMF. O investimento do pobre e do não-especulador vem atraindo pessoas que aplicam em fundos de investimento o que não nos parece bom, de vez que poderosos banqueiros já vêm defendendo uma diminuição dos juros pagos anualmente pela caderneta de poupança, implantada por Roberto Campos, quando ministro da última ditadura militar pela qual o País passou, que a copiou do sistema financeiro norte-americano.

De modo geral, os salários tiveram aumento superior à inflação que ficará ao redor dos 3,1%, considerando o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Ampliado). O salário-mínimo, também, vem tendo aumentos superiores à taxa de inflação de modo que, a persistirem esses reajustes acima da inflação, haverá um nivelamento por baixo. Isto porque o achatamento das aposentadorias é visível cada ano que se passa. Assim, muita gente que se aposentou contribuindo durante muitos anos pelo máximo, ou seja, dez salários-mínimos hoje amarga valores que, em termos de salário-mínimo, estão na faixa de quatro ou cinco salários-mínimos. Isto quer dizer que o rombo da previdência está sendo financiado, também, por aqueles que trabalharam 30, 35 anos ou mais e que percebem proventos superiores a um salário-mínimo. Infelizmente, a previdência social pública é vítima de quadrilhas que fraudam aposentadorias e pensões de modo permanente. Por essa razão, a providência de recadastrar os beneficiários foi bem aceita pela sociedade e ao final dos trabalhos mais de quinhentas mil aposentadorias terão sido cortadas por irregulares. O que se reclama é do ritmo lento desse recadastramento, pois as autoridades ficaram com medo depois daquele episódio de suspender aposentadorias e pensões de pessoas acima de noventa anos pensando não existir tanta gente nessa faixa etária. Se tivessem estudado o assunto com mais percuciência não teriam incorrido nesse erro que foi muito criticado tanto pela imprensa como pela oposição. O IBGE estima que existam mais de vinte e cinco mil brasileiros com idade acima dos cem anos. (Minha mãe, por exemplo, completará 103 no próximo dia 8 de fevereiro). Agora a Previdência Social se volta para as aposentadorias por invalidez, que também é uma fonte permanente de fraudes, uma vez que muitos dos aposentados continuam usufruindo os benefícios, apesar de exercerem atividades produtivas. Esse recadastramento será mais rápido que o recadastramento geral dos aposentados e pensionistas.

O problema do nosso pífio crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que em 2006 deverá alcançar o percentual de 2,8%, só terá altas taxas com investimentos nos diversos setores da economia. A geração de empregos se faz com investimentos. Portanto, os empregos virão quando novos empreendimentos forem realizados pela iniciativa privada. A constante baixa dos juros da economia brasileira certamente desestimulará as aplicações financeiras em favor do investimento produtivo. Por outro lado, os investimentos governamentais, especialmente no Nordeste, alavancarão os diversos setores. Esperamos que empreendimento como o da transposição das águas do São Francisco, bem como a recuperação do grande rio, com o tratamento dos esgotos nas cidades ao longo do seu curso, incluindo a proteção das nascentes e matas ciliares não só do grande rio como de seus inúmeros afluentes, possam contribuir para o aumento da renda nacional. Outros empreendimentos regionais como a construção da refinaria de petróleo binacional, em Suape PE e as obras da grande Ferrovia Transnordestina, assim como o estaleiro, a siderúrgica do Ceará, a fábrica de PET e a fábrica de hemoderivados, entre outros, certamente mudarão os rumos da economia nordestina, gerando milhares e milhares de empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos.

No campo político, os sucessivos escândalos como as máfias das ambulâncias superfaturadas, envolvendo quase cem parlamentares, vampiros dos hemoderivados, licitações dirigidas nos Correios e em outros órgãos tiraram da cena política certos elementos que o presidente da República, por companheirismo, não teve coragem de exonerá-los. Aquele pessoal sem qualificação que dominava a administração do partido do presidente, também, está fora hoje. Os amigos e antigos companheiros do presidente da República foram banidos do governo. E o presidente tem tudo para fazer um excelente segundo mandato, com gente muito mais bem preparada do que os companheiros de longa jornada. Esperamos que o governo, dito de coalizão, tenha o apoio congressual de que o governo necessita para dar continuidade às reformas tão reclamadas por alguns setores. É preciso que o presidente da República tenha pulso firme e escolha pessoas de qualidade para compor o seu governo, e ele tenha a devida coragem de exonerar os ineficientes ou os que cometerem atos que comprometam a ética. Afinal de contas, o presidente da República tem uma base de apoio de mais de cinqüenta e oito milhões de eleitores que sufragaram o seu nome em 29 de outubro de 2006. Portanto, deve cobrar honestidade e eficiência de seus auxiliares diretos e que os partidos da coalizão se portem como verdadeiros indutores da melhoria das condições de vida dos brasileiros através de um desenvolvimento econômico sustentado e duradouro que será uma obra de cunho coletivo.

Para concluir, não foi um ano perdido de todo porque tivemos em termos de Brasil muitos fatos a nosso favor, bem como o desmantelamento das máfias que assaltavam os cofres públicos e denigrem a imagem de qualquer governo. O ano de 2006 teve seus altos e baixos momentos e os fatos a seguir expendidos, noticiados pela nossa imprensa livre, atestam que nem tudo está podre neste país tropical, embora seja urgente a reforma política que venha em favor do povo brasileiro e não se permitir que pessoas sem voto como vice-presidente da República, vice-governadores, vice-prefeitos e suplentes de senadores assumam as respectivas titularidades sem nenhum voto nominal. E não me venham com essa conversa mole de que eles fazem parte de uma chapa.

A posse de suplentes de senadores, em recesso parlamentar, foi mais uma pouca vergonha, um escárnio, com o plenário e galerias tomadas por áulicos e puxa-sacos, superando, em presença, a posse presidencial para o segundo mandato. A Câmara dos Deputados, igualmente, fez farra com o dinheiro público com a posse de suplentes de deputados federais para cumprirem um mandato de menos de trinta dias de não funcionamento da casa. Eles vão levar para casa, cada um, a bagatela de noventa mil reais. É um caso típico de polícia e de enriquecimento sem causa. Para fatos escandalosos como estes, eles, os beneficiários, argumentam que estão estribados na lei, embora para nós firam o princípio constitucional da moralidade. E as mesas diretoras são ágeis em rapidamente convocar os suplentes. O País necessita de uma reforma política que acabe com todas estas mazelas, estas imoralidades, estas farras em desfavor do eleitor brasileiro que, segundo a campanha do TSE para incentivar o voto, é o patrão dos políticos que exercem mandatos. Brincadeira. Tal propaganda se constituiu em um escárnio a esse povo e nós fomos obrigados a ver e ouvir essas baboseiras a toda hora, a todo intervalo de rádio e de televisão. Mais respeito para com o povo brasileiro, esse povo cordeirinho, enquanto pagadores de tributos, pois que paciência tem limite!

Vamos, enfim, às boas coisas ocorridas no Brasil:

1) Bolsas de estudo: Aumentou 24% o número de bolsas concedidas pelo ProUni em 2006. Foram 112.275 em 2005, e 138.668 em 2006, o que tornou o programa recordista em bolsas de estudo da história da educação do Brasil.
2) Mais vagas para o ENEM: Esta certamente foi uma boa notícia para os vestibulandos: a Universidade do Rio de Janeiro (Unirio), dobrou o número de vagas para os alunos aprovados no ENEM. Outras universidades seguirão o exemplo.
3) Museu da língua portuguesa: Geograficamente distantes, oito países em que o português é a língua oficial – Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor Oriental, ficaram mais próximos. Graças ao Museu da Língua Portuguesa, inaugurado em 2006 na plataforma de trens da Estação da Luz, em São Paulo. O museu é o que há de mais moderno, todo equipado com terminais multimídias.
4) Mensalão: O procurador-geral da República denunciou quarenta pessoas, a maioria das quais parlamentares, por envolvimento no escândalo conhecido como “mensalão”, apesar de o caso ter acabado em “pizza” no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
5) Sanguessugas sem sangue: Eles sugaram, sugaram, mas perderam a boquinha: os deputados sanguessugas não conseguiram se eleger nas últimas eleições. A filha e o genro do mensaleiro Roberto Jefferson também não foram digeridos pelos eleitores fluminenses. O Conselho de Ética do Senado, seguindo sua tradição corporativista, inocentou três senadores, sendo que o povo paraibano não perdoou um deles.
6) Ar mais limpo: E, por falarem novos ares na política, o brasileiro está respirando um ar mais limpo. A poluição do ar, causada por gases despejados por carros, motos, ônibus e caminhões, diminuiu significativamente. Há 20 anos, um carro lançava na atmosfera 54 gramas de monóxido de carbono a cada quilômetro percorrido. Hoje, lança 0,3 grama.
7) Viva o verde: Nos últimos seis anos, a destruição das florestas no Brasil foi 71% menor do que a registrada entre 1995 e 2000. Dos oito estados analisados em estudo da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apenas Goiás e Santa Catarina tiveram aumento de desflorestamento.
8) Maior reserva do mundo: Com a criação de sete unidades de conservação no Pará, o País passou a ter o maior bloco de florestas protegidas oficialmente do mundo. São 15 milhões de hectares – o que equivale ao Estado do Acre ou a pouco menos que os territórios somados de Portugal, Dinamarca e Suíça.
9) Inflação de primeiro mundo: Ficou definitivamente para trás a época da inflação de dois algarismos. A inflação de 2006 foi a mais baixa em oito anos. O IPCA usado pelo governo como parâmetro para o cálculo da meta de inflação ficará ao redor de 3%.
10) Auto-suficiência em petróleo: Embora anunciada em maio de 2006, a auto-suficiência em termos de petróleo só ocorrerá para valer em fevereiro de 2007, com a produção de l, 85 milhão de barris diários.
11) Menos miséria: Uma quantidade de brasileiros comparável ao total de habitantes do Estado do Espírito Santos superou a linha da miséria em 2006. O índice de indigência alcançou o menor nível desde que começou a ser medido em 1992.
12) O urânio é nosso: O Brasil entrou para o seleto clube de nove países que detém a tecnologia e a produção em escala industrial do urânio enriquecido, com a inauguração da estatal Indústrias Nucleares do Brasil, em Resende (RJ). Com o esgotamento do potencial hidrelétrico, o Brasil pode pensar em construir usinas nucleares, mais modernas e seguras, para o desespero do ecologistas, pois é auto-suficiente em produção de urânio enriquecido.
13) Cai a desnutrição: Pesquisa feita com 17 mil crianças no Nordeste e no Norte de Minas revelou uma boa nova: caiu de 17,9%, em 1996, para 6,6%, em 2006, a desnutrição infantil. Apesar disso, ainda há motivo de preocupação: perto de 150 mil crianças não fazem pelo menos três refeições por dia nas regiões citadas.
14) Vacina contra o câncer: A ótima notícia para a saúde feminina veio em agosto: a primeira vacina contra o câncer de colo de útero foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para comercialização no Brasil. O imunizante é eficaz na prevenção de até 70% dos caso de infecção pelo papilomavírus humano (HPV na sigla em inglês), que levam à formação de tumores.
15) Carro flex é sucesso: Primeiro foi o presidente Bush: “Os brasileiros têm carros com um motor bicombustível que pode ser convertido, de maneira simples, de gasolina para álcool”.Depois, a França anunciou que vai adotar o modelo e investir nos carros “flex fuel”. É uma ótima notícia para o Brasil, o maior produtor de etanol do mundo, e para o ambiente, pois nosso combustível é menos poluente.

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Pau Amarelo PE cinco de janeiro de 2007

Pau Amarelo PE 06 de janeiro de 2007

Orlando Calado é bacharel em direito.

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