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Coluna 65: A revolta da vacina

Publicada dia 20 de Janeiro de 2007

A revolta da vacina

Nos anos iniciais do chamado século das luzes, o Rio de Janeiro, capital da novel república sul-americana, era uma cidade insalubre, de ruas estreitas e monturos de lixo nos quintais das casas, condições que favoreciam a ação de insetos daninhos e de ratos, infestados de pulgas. Esse cenário era suficientemente propício ao aparecimento de várias doenças. Os comandantes de navio evitavam entrar na baía de Guanabara, pois o porto não oferecia as condições mínimas de salubridade. Os passageiros que se dirigiam à cidade faziam o transbordo longe do local de atracação e eram conduzidos a terra em pequenas embarcações. Por esta razão, muitos imigrantes europeus, especialmente os italianos, preferiram alongar a viagem em direção a Buenos Aires e lá se estabeleceram.

Era uma situação deveras triste. Uma cidade de paisagens encantadoras e de belos acidentes geográficos tomada por doenças tropicais como a varíola, a febre amarela, a peste bubônica, além de outras doenças que pululavam por falta de saneamento e pelo descaso de sua gente com a higiene. Esta situação vinha desde a fundação da cidade por volta do ano de 1565. Era uma situação vexatória para uma cidade que era a principal do País. A convivência com a varíola, que tomava forma epidêmica no inverno, fazia numerosas vítimas. Só mais tarde é que o combate à doença foi iniciado com a aplicação da vacina “jenneriana”, sendo que seu uso foi tornado obrigatório para as crianças em 1837, tendo sido estendida para os adultos em 1846.

Entretanto, as leis brasileiras que impuseram a vacinação obrigatória nunca foram cumpridas, por falta de condições políticas e técnicas, uma vez que a produção da vacina, em escala industrial, só começou em 1884 no Rio de Janeiro. A maioria da população, pouco esclarecida, tinha verdadeiro horror à idéia de se deixar inocular com o vírus abrandado da doença. Até nos quartéis, houve tremenda resistência à campanha de vacinação e essa resistência partia da oficialidade e do alunado das escolas militares, que, com esse procedimento, davam péssimo exemplo e alimentavam a imprensa sobre a polêmica. Eles temiam que a aplicação da vacina pudesse transmitir a doença. Deixar suas filhas descobrirem parte do corpo para que o aplicador fizesse a vacinação era, para a maioria dos pais, um ato indecente.

Em 15 de novembro de 1902, assumia o governo da República, como presidente eleito, o paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919) com um programa de governo muito simples, tal seja, limitar-se "quase exclusivamente ao saneamento, à reurbanização e ao melhoramento do porto do Rio de Janeiro”. Abrimos aqui um parêntesis para dizer que Rodrigues Alves, representante da poderosa oligarquia cafeeira, foi o último presidente brasileiro nascido em São Paulo e que deixou o governo em 15 de novembro de 1906, ou seja, há mais de um século. É verdade que ele seria eleito novamente presidente para o período de 1918-1922, porém não chegou a tomar posse, falecendo em janeiro de 1919, ao que parece vítima da “gripe espanhola”. Rodrigues Alves, naquela época, não tinha ranço provincialista, a ponto de colocar como meta principal de sua plataforma política o saneamento da capital da República.

Achava o presidente que, para atrair imigrantes e possíveis investimentos, o Brasil tinha de atacar de vez o secular problema que fazia do Rio de Janeiro uma cidade insalubre e evitada por muitos, receosos de contraíram terríveis doenças tropicais, cujo tratamento ainda não dispunha de vacinas e remédios eficazes. O Rio de Janeiro, por certo, é devedor de todas honras possíveis e imaginárias a esse estadista de escol que foi o iniciador das transformações urbanísticas pelas quais a então capital da República passou. É pena que sua memória não seja devidamente cultuada, fato que não é muito estranhável, pois somos um País de heróis dúbios e, por via de conseqüência, não cultuados. Mas, Rodrigues Alves, mesmo não tendo sido um herói na acepção plena da palavra, merece de todos os brasileiros, especialmente dos cariocas, os louvores por ter sido o iniciador de uma fase de modernização, com a abertura de largas avenidas como que já prevendo um intenso fluxo de automóveis.

Para a consecução dos seus nobres objetivos, Rodrigues Alves teve a felicidade de dispor e de convocar os melhores profissionais para conduzir a meta-síntese do seu profícuo governo, tal seja, tornar o Rio de Janeiro uma cidade civilizada, sem doenças e que pudesse atrair os estrangeiros dispostos a investir no futuro do País.Sua ação governamental foi tão eficiente que anos mais tarde o escritor maranhense Coelho Neto (1864-1934) chamaria o Rio de “Cidade Maravilhosa”, epíteto que combina em tudo, seja por suas belezas naturais, seja pelo seu povo, formado pelo cosmopolitismo brasileiro e que, ainda por cima, é de uma musicalidade sem par.

Assim, para a Prefeitura do Distrito Federal, Rodrigues Alves nomeou o engenheiro Francisco Pereira Passos (1836-1913), com a missão de comandar as reformas que sanearia e modernizaria, de forma definitiva, a cidade nos quatro anos em que esteve à frente da municipalidade carioca. Pereira Passos, por sua vez, chamou o engenheiro Francisco de Paula Bicalho (1847-1919), especialista em engenharia civil, hidráulica e ferroviária, com a missão especial de reformar o porto da Praça Mauá e o engenheiro Paulo de Frontin (1860-1933) para as reformas do centro da cidade, que culminou com a abertura da Avenida Central, hoje Avenida Rio Branco. Para as ações de saneamento da cidade e da região portuária, o presidente nomeou o médico Osvaldo Gonçalves Cruz (1872-1917), que se tornou o maior sanitarista brasileiro de todos os tempos, conseguindo o feito de erradicar a malária, a peste bubônica e a febre amarela, enfrentando humilhações e chacotas de todo o tipo da imprensa reacionária da época e a ridícula insubordinação de militares que se insurgiram contra as providências saneadoras de Osvaldo Cruz, um sanitarista respeitado internacionalmente e fundador da medicina experimental no Brasil. Cruz havia estudado, na França,com o célebre bacteriologista Émile Roux (1853-1933), diretor do Instituto Pasteur, de Paris, a quem o governo brasileiro pediu a indicação de um médico francês para dirigir o Departamento Geral de Saúde Pública. Roux, estupefato com o pedido, respondeu que não era necessária a nomeação de um estrangeiro, porque o Brasil dispunha de um distinto especialista em doenças tropicais: o doutor Osvaldo Cruz, seu aplicadíssimo discípulo.

O Rio de Janeiro passou a sofrer profundas mudanças, com a derrubada, sob protestos, de vetustos casarões, de cortiços imundos onde ratos e baratas faziam a festa, além dos quiosques onde se vendia cachaça e sardinha frita aos seus fregueses descalços que, após repetidos tragos, deixavam o chão coalhado de cusparadas sem fim. A esse movimento de força contra a sujeira generalizada, o povo apelidou de o “bota-abaixo”, que propiciou a abertura de modernos e largos bulevares e avenidas com prédios de cinco ou seis andares, tendo Paris, evidentemente, como paradigma. Concomitantemente, iniciava-se o programa de saneamento elaborado por Osvaldo Cruz. Para dar combate à peste, Cruz criou as “brigadas sanitárias”, com 50 homens vacinados, que cruzavam a cidade espalhando raticidas, obrigando a população a remover o lixo dos quintais e comprando ratos, cujas pulgas transmitem a peste bubônica. Muita gente pobre, vivente em áreas igualmente pobres, passou a fazer um verdadeiro criatório desses roedores para vender aos agentes sanitários, que pagavam alguns tostões por unidade viva. O alvo seguinte do plano foi o combate sem trégua aos mosquitos transmissores da febre amarela, com a criação das brigadas de “mata-mosquitos”, que despejavam petróleo cru nos alagados e promoveram a desinfecção de casa por casa. Houve clamores contra a invasão domiciliar pelos agentes sanitários, mas eles se dissiparam quando os 469 óbitos de 1903 se transformaram em apenas 39 em 1904.

Por fim, faltava o combate à varíola. De modo autoritário, instituiu-se a lei da vacinação obrigatória, único meio profilático real contra a varíola em todo o território nacional. A lei estabeleceu multas aos refratários e a exigência de atestado de vacinação para matrícula nas escolas, empregos públicos, casamentos, viagens. A proposta suscitou violentos debates na Câmara e no Senado. O jurisconsulto Rui Barbosa (1849-1923) deitou o verbo, da tribuna do Senado, contra a vacinação obrigatória. Positivistas, oficiais descontentes do Exército e da Armada, monarquistas e líderes operários reuniram-se em torno da idéia de combate ao projeto, resultando na formação da “Liga contra a Vacina Obrigatória”. Enquanto o projeto de lei era discutido, Osvaldo Cruz, diretor geral de saúde pública, ia empregando as medidas profiláticas cabíveis como o isolamento e a desinfecção, porém insuficientes para controlar a epidemia. A vacina só era aplicada com o consentimento do doente ou da sua família. Essas permissões diminuíam à medida que se fortalecia a campanha desencadeada pela Liga antes citada.

Em 31 de outubro de 1904, finalmente, foi aprovada a lei da vacinação obrigatória contra a varíola, sendo batizada de “Código de Torturas” porque permitia que brigadas sanitárias, acompanhadas de policiais, entrassem nas casas para aplicar a vacina à força. A obrigatoriedade da vacinação abriu caminho para a chamada “Revolta da Vacina”, iniciada em 10 de novembro de 1904. A população, humilhada pelo ato autoritário e violento, não acreditava na eficácia da vacina. Dessa forma, a vacinação obrigatória foi a gota d´água que faltava para que o povo se revoltasse, já insatisfeito com o “bota-abaixo” e insuflado pela imprensa reacionária. O que é certo é que, durante uma semana, milhares de pessoas saíram às ruas para protestar, enfrentando as forças policiais e do Exército, promovendo barricadas, incendiando ônibus e saqueando lojas. O governo colocou a cidade do Rio sob o estado de sítio, suspendendo certas garantias constitucionais. A revolta foi violentamente reprimida e, segundo os jornais da época, o saldo desse motim foi de 30 mortos, dezenas de feridos e perto de mil pessoas presas e deportadas para o território do Acre que acabara de ser incorporado ao Brasil.

Sufocado o movimento contra a obrigatoriedade da vacinação, o governo ainda teve que abafar uma insurreição militar deflagrada em 15 de novembro de 1904 com a finalidade era restaurar o militarismo governamental dos primeiros anos da República, com a deposição do presidente da República. Rodrigues Alves recusou-se a demitir Osvaldo Cruz, alvo de violenta hostilidade, mas teve que suspender a obrigatoriedade da vacinação. A vacinação em massa começou a ser feita pacificamente e, em alguns meses, a varíola desaparece do Rio e Janeiro. Dos canteiros de obras surge uma moderna e salubre cidade, com seu porto reequipado e em 1906 a população se orgulhava de viver na “cidade mais linda do mundo”, como apregoavam os jornais.

A desoneração da obrigatoriedade fez com que em 1908, já no governo de Afonso Pena (1847-1909), um novo surto de varíola acometesse mais de nove mil pessoas. Porém, os refratários logo entenderam que a vacina era eficaz e as campanhas de vacinação foram aceitas como um benefício à saúde de todos.

O Brasil muito deve à figura serena e firme do grande sanitarista brasileiro, que com Pereira Passos, Francisco Bicalho e Paulo de Frontin muito fizeram pela modernização da cidade do Rio de Janeiro, cartão postal e porta de entrada do Brasil. O insólito acontecimento conhecido como “Revolta da Vacina” é um fato pouco conhecido e se mostra como um sinal vivo de uma época de atraso das elites e da pouca instrução do povo.

Adendo a respeito da varíola:
1)
Em 8 de maio de 1980, após séculos de sofrimentos e mortes, o vírus da varíola foi declarado erradicado do mundo pela Organização Mundial de Saúde (WHO na sigla em inglês).
2)
Com a suspensão da vacina, o vírus se tornou uma perigosa arma biológica.
3)
Nos Estados Unidos e na Rússia há depósitos do vírus, com a falsa justificativa de manter as experiências e aumentar o conhecimento a propósito da doença.
4)
A vacinação recomeçou em dezembro de 2002 nos Estados Unidos, com medo de um ataque terrorista, usando o vírus como arma. A imunização é voluntária para os civis, porém obrigatória nas forças armadas.
5)
Como dizem que seguro morreu de velho, nosso País deveria dispor de estoque permanente de vacinas capaz de imunizar a população brasileira num caso de remota necessidade.

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Pau Amarelo PE 17 de janeiro de 2007.

Pau Amarelo PE 20 de janeiro de 2007

Orlando Calado é bacharel em direito.

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